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Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  69 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 CONSIDERANDO que a transferência dos presos custodiados na CRCO ocorrerá após a conclusão do PDP, objetivando a celeridade processual e o cumprimento dos prazos determinados em Lei e pela VEP RMB, D E T E R M I N O: Art. 1º - A nomeação de 02(duas) Comissões Permanentes de Procedimento Disciplinar Penitenciário para atuar nos PDPs instaurados pela CRCO ou naqueles já instaurados e sobrestados pela CPASI, CPPB ou NGME,

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  61 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 384280 PORTARIA N° 1206/2018 – GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições lega

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33305  37 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, no Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRF MARABÁ, a contar da data de publicação. Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Protocolo: 142453 PORTARIA N° 79/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 27 de Janeiro de 2017. DESIGNAR: O servidor RENATO CAVALVANTE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5851920

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 51 Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019 Processo: 2019/234744 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios em (regime de prestação de serviço) pelo período de 12 meses nas

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  49 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 4111/2018 DAR/ DGP BELÉM/PA, 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, de 29/08/2018. Onde se lê: Período: 27 a 28/08/2018 e 01 e ½ diárias; Leia-se: Período: 27 a 29/08/2018 e 02 e ½ diárias. ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 4110/2018 DAR/ DGP BELÉM/PA, 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, de 29/08/2018. Onde se lê: JACKSERLEY PEREIRA COTA, mat: 5942918; Período: 27 a 28/08/2018

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 49 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 .. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA N° 277/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 11 DE MARÇO DE 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor WELLIGTON LUIS VALE DOS REIS, matr

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . CONTRATO: 053 EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019/SUSIPE OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a Aquisição de Bombas d’água, visando atender as necessidades das unidades administrativa e penais, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, deste edital. VALOR TOTAL: R$ 10.483,88 (dez mil, quat

Diário Oficial ● 15/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científicas. NATUREZA DE DESPESAS: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 339030 – Material de Consumo. FONTE: 0101 – Recursos Ordinários. PI: 4200008338C; AÇÃO: 232085. CONTRATADA: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF s

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 35 Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 454/2019 – GAB/ SUSIPE BELÉM, PA, 16 DE ABRIL DE 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição ao servidor MATHEUS MORAIS MANITO, matrícula nº 5894884, designar o servidor NORBERTO JUNIOR BARROS DO AM

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 PORTARIA Nº 1374/2019 Objetivo: conduzir internos para participarem de audiência de instrução na comarca de CAMETÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: CAMETÁ/PA-Brasil Servidor(es): 57192891 FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES (Motorista) Período: 09 A 11.04.2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 432059 PORTARIA Nº 1438/2019 Objetivo: conduzir interno em tra