IOEPA 16/05/2019 ° pagina ° 49 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 49
Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1487/2019
Objetivo: escoltar internos para participar de audiência de instrução e
julgamento no município de Óbidos/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Óbidos/PA-Brasil
Servidor (es): 5917629/ GEORGE MARTINS CARNEIRO(Agente Prisional);
5725283/ VALDIR MARQUES BRITO(Agente Prisional).
Período: 08 a 10/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433977
PORTARIA Nº 1490/2019
Objetivo: realizar escoltar de interno em transferência para o município
de Laranjal do Jari/AP.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Almeirim/PA-Brasil
Destino: Laranjal do Jari/AP-Brasil
Servidor (es): 5938087/ MANOEL DA COSTA BARROS(Agente Prisional).
Período: 09 a 10/04/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433985
PORTARIA Nº 1628/2019
Objetivo: realizar analise das problemáticas e planejamento das ações no
município de Breves/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Breves/PA-Brasil
Servidor (es): 5889973/ SHEILA CRISTINA FARO REIS(Assessor Especial); 5721566/ MELINA MARCELINO VIEIRA(Assist. Administrativo);
589677/ NAILANA LISBOA SACRAMENTO(Agente Prisional); 5558675/
KAMILA PIRES DIAS DA COSTA(Diretora); 5908895/ ANA PAULA SALGADO FRIAS(Diretora); 5945709/ NACIB BRAUN JORDY(Coordenador);
5773954/ JANDERSON PAIXAO DE SOUZA(Diretor); 55587477/ ED WILSON SOUSA NASCIMENTO(Diretor); 57190286/ FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS(Diretor).
Período: 15 a 17/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1545/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de
Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor (es): 5941422/ MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA(Agente
Prisional); 5933424/ GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES(Agente Prisional).
Período: 08 a 10/04/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433974
PORTARIA Nº 1529/2019
Objetivo: realizar visita técnica na Unidade Penitenciária para reativação
dos projetos na área de Educação e Trabalho no município de Salinópolis/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor (es): 5946556/ NAYANA DINIZ TULIO(Gerente); 5946463/ PATRICIA CLAUDIA SALES CARDOSO(Coordenadora); 80845638/ RUTH
HELENA DA COSTA BENASSULY(Coordenadora); 5798213/ LUIZ FABIO
OLIVEIRA BARROS(Tec. Marcenaria); 5419649/ KÁTIA REGINA G. DOS
SANTOS(Tec. Gestão Penitenciária).
Período: 07 a 09/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433991
PORTARIA Nº 1543/2019
Objetivo: realizar atividades inerentes a referida assessoria no município
de Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor (es): 57882771/ RICARDO BATISTA DA SILVA(Diretor);
57211945/ CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS(Agente Prisional);
57202908/
GILBERTO
NAZARENO
MONTEIRO(Agente
Prisional);
57211874/ SIDCLEIA BARBOSA TAVARES(Agente Prisional).
Período: 02/05/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433999
PORTARIA Nº 1545/2019
Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de
Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor (es): 5941422/ MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA(Agente
Prisional); 5933424/ GEOVANE DOS SANTOS FERNANDES(Agente Prisional).
Período: 08 a 10/04/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433982
PORTARIA Nº 1381/2019
Objetivo: dar apoio e auxilio a nova direção do Centro de Recuperação
Regional de Salinópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor (es): 54194951/ RINGO ALEX RAYOL FRIAS(Diretor); 8400445/
FELIPE AMARAL DOS SANTOS(Agente Prisional); 5798094/ GUINALDO
CAMPOS VIANA(Agente Prisional).
Período: 01 a 10/04/2019 – Diária(s): 9.5 (nove e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433973
PORTARIA Nº 1528/2019
Objetivo: conduzir veículos (Sorento JVD 1951 e Micro Onibus JVL 4889)
que se encontravam em manutenção, para o município de Salinópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor (es): 5451272/ JOSE MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista);
57221049/ ALDRIN COLLINS PERES AGE(Agente Prisional).
Período: 15/04/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433989
PORTARIA Nº 1616/2019
Objetivo: realizar oitiva de presos nos centros de Recuperação Regional
de Bragança e Capanema/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Bragança/Capanema/PA-Brasil
Servidor (es): 5330750/ ROSANGELA REBELO DA SILVEIRA PINTO(Assessora); 57232086/ JOSE FERNANDO LIMA SANTOS(Motorista).
Período: 16/05/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433997
PORTARIA Nº 1392/2019
Objetivo: dar apoio e auxilio a direção do Centro de Recuperação Agrícola
Silvio Hall de Moura - Santarém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santarém/PA-Brasil
Servidor (es): 5217741/ ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES(Agente Prisional); 5152674/ ALVINO OLIVEIRA DANTAS(Gerente de Segurança);
5923886/ WELLINGTON CLAUDIO LIMA COIMBRA(Agente Prisional).
Período: 22/04 a 21/05/2019 – Diária(s): 29.5 (vinte e nove e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433988
PORTARIA Nº 1629/2019
Objetivo: realizar visita técnica, no (Unidade Nova e Antiga) Centro de
Recuperação Regional de Paragominas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Paragominas/PA-Brasil
Servidor (es): 5942253/ CASSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO(Téc. Em
Gestão e Infraestrutura); 5932377/ RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES(Agente Prisional).
Período: 16 a 17/05/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 433996
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/2019
Processo: 2019/101511
Objeto: Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, FIXA E EVENTUAL, visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 28/05/2019
Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339033
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 433927
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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Designação de fiscal de prestação de serviços
PORTARIA Nº 315 DE 14 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº
2019/212967, de 08.05.2019,