03.421.1425.8283

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função/Sub-função/Programas/Ações: 52.201 03.421.1425.8283 Natureza da despesa: 339039 Fonte de Recursos:0101 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2019 VIGÊNCIA: 23/09/2019 A 23/09/2020 (12 meses) CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: TV QUINTINO BOCAIUVA, 2334- LOJA C – CENTRO, CEP: 68.743-010 BELÉM/PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 477464 CONTRATO: 033 EXERCÍCIO: 2019 PREG

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3988/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/10/2019. NOME: MARCELO FIGUEIREDO LOBATO Nº 5758793 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 20/08/2019 A 18/10/2019 Protocolo: PORTARIA Nº 4000/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/10/2019. NOME: TATIANA DOS SANTOS PEREIRA Nº 57203277 Assunto: LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO Período: 09/09/2019 A 12/09/2019. Protocolo: PORTARIA Nº 3998/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/10/2019. NOME

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 da obra de reforma e adaptação do bloco administrativo da Ajudância Geral para receber as instalações da Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Contratado: CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ/MF nº 18.409.353/0001-05 Endereço: Av. Manfredo Barata, nº 367, bairro Boa Esperança, município de Itaituba, neste Estado do Pará, CEP: 68.180-020. Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Protocolo: 166882 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 201

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 II – DESIGNAR os servidores GEÓRGIA OLIARI TOSO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1, FERNANDO ZANUTO FERRARI, Assistente de Trânsito, matrícula nº 57175882/2 e MARIA SOLENE VIANA CRUZ DE PAULA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme do artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no artigo

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 CONTRATO: 038 EXERCÍCIO: 2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 024 2017 PROCESSO: 2017/8586 Objeto: Prestação de serviço de contínuo bloqueio de sinais de radiocomunicação – BSR, conforme especificações contidas no termo de referência – Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 3.391.975,80 (três milhões trezentos e noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 15/05/2017 Vigência: 15/05/2017 a 14/05/2018. Orçamento

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 29 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, todos ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor JOSIMAR ANTONIO LISBOA, quanto à liberação indevida do preso JOSIEL DOS SANTOS, ocorrida no dia 21/10/2016 no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI, c/c 189, ambos da Lei nº

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  53 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . conforme discriminados no anexo do Contrato. Valor mensal dos serviços: RS 194.176,92 (cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo nº 2017/302797. Belém/PA, 08 de setembro de 2017. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despesa/FISP Protocolo: 224937 . . AVISO DE RESULTADO DE LIC

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  57 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 912/2017 CLAUDIO ROBERTO LOUCHARD PLAHETA Agente Prisional 20/11/2018 A 19/11/2019 02 919/2017 JOSE GOMES DA SILVA NETO Agente Prisional 23/11/2018 A 22/11/2019 03 925/2017 JOSE AUGUSTO MATOS PINHEIRO Motorista 24/11/2018 A 23/11/2019 04 926/2017 SIMEI SILVA LIMA Agente Prisional 24/11/2018 A 23/11/2019

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 27 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 CONTRATO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ATO DE HOMOLOGAÇÃO Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. ALICE KIMICO FUKUSHIMA MURAKAMI, Diretora do FISP em exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2015/245844 na modalidade Concorrência Pública nº 03/2016FISP, que tem como objeto a