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Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 957/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO FÓRUM DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA-Brasil Servidor (es):5835771/EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO(AGENTE PRISIONAL). Período: 18 A 20/02/2020 – Diária(s): 02 E 1/2(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555466 PORTARIA Nº 832/2020 Objetivo: ESCOL

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.621 PORTARIA Nº 745/2021 Objetivo: CONDUZIR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: BUJARU/PA Servidor (es): 57210878 – WALTER GONÇALVES PINHEIRO – MOTORISTA. Período: 07/05/2021 - Diária(s): 01 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 671782 PORTARIA Nº 947/2021 Objetivo: CONDUZIR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 PORTARIA Nº 1735/2020 Objetivo: INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CGP Destino: UP DE SANTARÉM/PA Servidor (es): 55585599 – BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA – CORREGEDOR; 57205832 – SAMUEL SOUSA BARROSO – AGP; 54185834 – RODOLFO RAFHAEL SOARES PANTOJA – AGP Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 621028 PORTARIA Nº 3446/2020 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ES

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo nº 2020/312881 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020-SEAP/PA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR os itens abaixo relacionados, referentes ao Pregão Eletrônico nº 27/2020SEAP com objeto: Contratação de empre

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 49 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1487/2019 Objetivo: escoltar internos para participar de audiência de instrução e julgamento no município de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es): 5917629/ GEORGE MARTINS CARNEIRO(Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES BRITO(Agente Prisional). Período: 08 a 10/05/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBA

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 PORTARIA Nº 855/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA, NO FÓRUM DA COMARCA DE BREVES/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: BREVES/PA-Brasil Servidor (es):5886678/WALBER TIAGO LADEIRA(AGENTE PRISIONAL). Período: 09 A 12/03/2020 – Diária(s): 03 E 1/2(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555409 PORTARIA Nº 963/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTI

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 37 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Convocados Marcos Vinicius Oliveira Santana; Eveni da Silva Avelar; Ana Flávia Moraes Ribeiro Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. RENATO NUNES VALLE Corregedor- Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 522539 ERRATA . Errata da Publicação do Contrato Administrativo nº. 011/2020 no DOE nº. 34108 de 05/02/2020 sob o nº de Protocolo 520458. Onde se lê: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 39 Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3664/2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica e fiscalização na obra de ampliação da central de triagem metropolitana de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es):5919102/JOSIANE COUTINHO VILHENA(TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA,595709/NACIB BRAUN JORDY(COORDENADOR),57221049/ALDRIN COLLINS PERES AGE(AG PRISIONAL). Pe

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 PORTARIA Nº 2839/2019 Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Castanhal/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Castanhal/PA-Brasil Servidor (es): 57210052/ KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(AGENTE PRISIONAL). Período: 04/06/2019 – Diária(s): 1 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 461683 PORTARIA Nº 2837/2019 Objetivo: Escoltar interno para par

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 59 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4655/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE TUCUMÃ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: TUCUMÃ/ PA-Brasil Servidor (es):46033851/ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAÚJO(AGENT. PRISIONAL). Período: 04 A 07/11/2019– Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 523853 P