0028005-78.2012.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 Recurso em Sentido Estrito 0005863-29.2010.8.26.0052 Reexame Necessário 0000115-82.1988.8.26.0344 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Execução Penal 0268358-19.2012.8.26.0000 0268821-58.2012.8.26.0000 0270553-74.2012.8.26.0000 0271362-64.2012.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 986 100 - 0021969-04.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Felipe Rodrigues da Silva - Apelante: Leandro de Souza Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Carlos Dinani Martins (OAB: 69781/SP) (Fls: 83) - Advogado: Manoel Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 216 0008305-57.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0083056/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luzia das Graças Viana Moreira; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 186 0011889-78.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0011889-78.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Miguel Cruz dos Santos; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 870 feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1076 Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP) (Fls: apenso) 0028005-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Gustavo Fornios Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena a cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 639 Nº 0001176-83.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Marcos Vinicius Soares Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 871 às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0028005-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Gustavo Fornios Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1368 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0027326-61.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sinval Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para um ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de dez dias-multa, no p