TJSP 22/07/2013 ° pagina ° 216 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
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0008305-57.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0083056/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luzia das Graças Viana Moreira; Advogado: Diogo Cesar
Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028005-78.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0280058/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Fornios Fernandes; Advogado: Rafael Braga
Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053232-54.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0053232-54.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Júlio Cesar Ferreira Gabriel e outro;
Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
0091998-84.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.091998-0; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: J. I. T. E.; Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0000643-24.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.0006437/000000-000; Assunto: Calúnia; Apte/Qte: Carlos Seicentos; Advogado: Octavio Serra Negra da Silva (OAB: 157563/SP);
Advogado: Eduardo Romoff (OAB: 126949/SP); Apte/Qte: Helenice José de Mello Seicentos; Advogado: Octavio Serra Negra da
Silva (OAB: 157563/SP); Advogado: Cesar Augusto de Lima Marques (OAB: 238811/SP); Apte/Qte: Francisco Bras Dell Ducas;
Advogado: Octavio Serra Negra da Silva (OAB: 157563/SP); Advogado: Norivaldo Pasqual Ruiz (OAB: 167314/SP); Apdo/Qdo:
Leandro Rogério Chaves; Advogado: Flavio Ramalho Panaro (OAB: 312353/SP) (Defensor Dativo);
0000728-97.2010.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 646.01.2010.000728-1/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Andrei Luciano Roque; Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076991-86.2008.8.26.0050/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.076991-8; Assunto: Furto Qualificado; Embargte: Thiago Alberto de Oliveira; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP); Embargdo: Egregia 8ª Câmara de Direito Criminal; Interessado: Elaine Aparecida Pereira; Advogada: Fernanda
Costa Hueso (OAB: 238066/SP);
0001800-87.2012.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000180087.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ademir de Souza Pinto; Advogado: Mario Henrique Ditticio
(OAB: 220590/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Helder Marques
Fonseca; Advogada: Marcia Regina Pons (OAB: 212390/SP);
0001025-89.2010.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2010.0010259/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Clodoaldo Carlos; Advogado: Acácio Della Torre Júnior (OAB: 160843/SP);
Advogada: Camilla Alonso da Costa (OAB: 288151/SP); Apelante: Alex Cochone; Advogada: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB:
178518/SP); Apelante: Wellington Max da Silva; Advogado: Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP); Advogado: Ricardo de
Souza (OAB: 291162/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0068111-37.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0068111-37.2010.8.26.0050;
Assunto: Injúria; Apte/Qdo: Natanael Augusto Custodio; Advogado: Natanael Augusto Custodio (OAB: 68479/SP) (Causa própria);
Apdo/Qte: José Luiz Trindade; Advogada: Ana Paula Trindade Bochiccia (OAB: 241373/SP);
0003533-59.2010.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000353359.2010.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Recte/Recdo: José Ricardo da Silva e outro; Advogada: Cristina Emy Yokaichiya
(OAB: 234348/SP) (Defensor Público); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056902-22.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 387.788; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Arilson Martins dos Santos; Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003181-11.2005.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2005.0031817/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Carlos Ailton Lopes dos Santos; Advogado: Jose Carlos Fabri (OAB:
152059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-66.2013.8.26.0488; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 000019877.2013.8.26.0488; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Cleber Marcondes de Oliveira Cruz e outro; Advogada: Cibele Santos
de Oliveira (OAB: 325991/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001902-18.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0001902-18.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: José Ednaldo Alves Pereira e outro; Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089853-50.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0089853-50.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Robson de Souza Santiago; Advogada: Celia Regina Avelino de Melo
(OAB: 198137/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0102467-87.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 010246787.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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