TJSP 01/04/2013 ° pagina ° 986 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
986
100 - 0021969-04.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Felipe Rodrigues da Silva - Apelante: Leandro de Souza Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Carlos Dinani Martins (OAB: 69781/SP) (Fls: 83) - Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP)
158 - 0022544-86.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Eduardo da Silva - Advogada: Gisele Aparecida Brito
(OAB: 204441/SP) (Fls: 52)
134 - 0022581-79.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Everton Ferreira dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber Fernandes Porta (OAB:
212984/SP) (Fls: 65)
56 - 0022711-68.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante/A.M.P:
Associaçâo Brasileira de Editores de Livros Abrelivros - Apelado: Paulo de Oliveira Marques e outro - Advogado: Dalizio
Wertheimer Porto Barros (OAB: 190398/SP) (Fls: 156) - Advogado: Jose Waltecy Campos (OAB: 142380/SP) (Fls: 324)
15 - 0022833-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Leonardo Ferreira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Aparecido Costa (OAB:
318705/SP) (Fls: 11)
79 - 0023090-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Pereira dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
119 - 0023880-14.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Advaldo de Jesus Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB:
295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 127;146)
239 - 0024084-77.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno Apelante: Sidnei Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana de Oliveira
Correia (OAB: 194488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 188)
219 - 0024153-64.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Jose Adilson dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Aparecida Ortolan Pereira (OAB: 266393/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 76)
59 - 0025324-21.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Marcos Henrique da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre da Silva (OAB:
152866/SP) (Fls: 89) - Advogada: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) (Fls: 89)
218 - 0025371-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Fagundes Antonio - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
16 - 0025429-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Carlos Bueno - Agravante:
Ricardo César Batista da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva
(OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
173 - 0026184-57.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Carlos Alberto Gomes Souza e outro - Apelante: Nadson da Cruz Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Euza Maria Rocha Izidorio (OAB: 281794/SP) (Fls: 88;89) - Advogado: Ednaldo Teixeira da Silva (OAB:
275855/SP) (Fls: 88;89) - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 367)
266 - 0026471-54.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Luiz Henrique Xavier da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Guerrero Garcia
(OAB: 118056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
118 - 0026773-15.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Christopher John Thompson - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB:
290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
135 - 0027326-61.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Sinval Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP) (Fls:
apenso)
126 - 0028005-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante:
Gustavo Fornios Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB:
258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
82 - 0028162-73.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Julio Cesar dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Alonso Alvares (OAB: 71401/SP) (Fls: 183)
178 - 0028510-82.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º