TJSP 27/06/2014 ° pagina ° 639 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
639
Nº 0001176-83.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Marcos Vinicius Soares Ramos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0001703-22.2009.8.26.0625 (990.09.302249-4) - Apelação - Taubaté - Apelante: Felipe Gardini Fidencio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0007355-32.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Rudson Firmiano Gomes dos Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelli Penedo Delgado (OAB: 288341/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0011450-77.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wellington Rodrigues Reis - Apelante:
Rafael das Dores Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB:
311051/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0014572-69.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Moises Inacio Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000654-57.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Reinaldo Rosendo da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo interposto por Reinaldo Rosendo da Silva contra a decisão que
não admitiu o recurso especial por ele intentado. Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido
de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 586). Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente
àquele Sodalício. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP) - Elizandro de
Carvalho (OAB: 194835/SP) - Liberdade
Nº 0028005-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Gustavo Fornios Fernandes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0030868-54.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Antonio Casali - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Liberdade
Nº 0076065-08.2008.8.26.0050 (990.09.129695-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Vieira de Azevedo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 319/327: trata-se de agravo interposto por Rafael Vieira de Azevedo
contra a decisão que admitiu parcialmente o recurso especial por ele intentado. Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara
de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Cukier dos Santos
(OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0011642-85.2005.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Luiz Fernando de Almeida Bastos Nogueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa
Cintra (OAB: 193026/SP) - Eduardo de Agostinho Ricco (OAB: 288203/SP) - Renato Vinicius de Moraes (OAB: 325123/SP) Thiago de Oliveira Anderi Martins (OAB: 202231E/SP) - Liberdade
Nº 0021954-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hilderaldo Esteves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina Sbrighi Pimentel (OAB: 28247/SP) - Victor
Rogério Sbrighi Pimentel (OAB: 156696/SP) - Liberdade
Nº 0042662-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Rogério de Souza - Apte/Apdo: Jonatas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º