TRT3 22/04/2021 ° pagina ° 1653 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
trabalhadores para a fazenda do reclamado em três vans" (id
01b24f2, p. 2). Os depoimentos prestados apenas por autores
RECORRENTE
ADVOGADO
da ação sinalizam a contratação de Franklin para a realização
da colheita de café, na condição de turmeiro responsável pela
RECORRENTE
ADVOGADO
arregimentação e transporte dos demais trabalhadores. No
entanto, não há prova da atuação de Franklin no período de
RECORRENTE
ADVOGADO
dois meses, tampouco pagamento de remuneração semanal.
Conforme acima transcrito, o reclamante Franklin confirma a
RECORRENTE
ADVOGADO
assinatura de apenas um recibo, no importe de R$ 585,00 (id.
4517918), no dia 30/05/2020. O valor representa a soma de R$
RECORRENTE
ADVOGADO
65,00 que teria sido pago a cada um dos nove reclamantes,
montante que se aproxima ao valor da diária de R$ 60,00 apontada
RECORRENTE
ADVOGADO
na inicial (id 6efe739, p. 3). Nas situações em que o trabalho não
é contínuo, deve existir razoável estabilização da periodicidade
RECORRENTE
ADVOGADO
de atuação. No caso, inexiste prova da não eventualidade,
tampouco ânimo definitivo. Prevalece, portanto, a tese da defesa no
RECORRIDO
ADVOGADO
sentido de que o serviço "foi prestado apenas no dia 29/05/2020" (id
6c50a87, p. 2), pois os autores não lograram demonstrar grau de
solidez e constância na atividade, sendo o pagamento único da
1653
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
DOUGLAS APARECIDO COSTA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
FRANKLIN INACIO E SILVA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
LUIZ LIMIRIO TEIXEIRA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
DEUSMAR BRAGA TIAGO
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
GABRIEL DOS REIS SOUZA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
MARAISA DE CASSIA SILVA TIAGO
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
ISAIAS INACIO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
WAGNER LUIZ DE LIMA
THALES LEITE FREITAS(OAB:
104462/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER LUIZ DE LIMA
diária indicativo da fluidez de uma relação de trabalho efêmera e
casual. Mantenho. Custas inalteradas e dispensadas.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
PROCESSO nº 0010067-71.2021.5.03.0101 (RORSum)
RECORRENTES: DEUSMAR BRAGA TIAGO, GABRIEL DOS
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2021.
REIS SOUZA, ISAÍAS INÁCIO DA SILVA, MARAÍSA DE CÁSSIA
SILVA TIAGO, THIAGO FELIPE DA SILVA, GERMANO BRAGA
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
DE PAULA FILHO, FRANKLIN INÁCIO E SILVA, DOUGLAS
APARECIDO COSTA e LUIZ LIMIRO TEIXEIRA
RECORRIDO: WAGNER LUIZ DE LIMA
RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Processo Nº RORSum-0010067-71.2021.5.03.0101
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
GERMANO BRAGA DE PAULA FILHO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 161028/MG)
RECORRENTE
THIAGO FELIPE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165701