TRT13 16/09/2021 ° pagina ° 138 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
138
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Ordinário.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências os
Desembargado Carlos Coelho de Miranda Freire, em conformidade
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente).
com o Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa.
EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
interesse público.
FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021.
Ordinário.
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Desembargado Carlos Coelho de Miranda Freire, em conformidade
Diretor de Secretaria
com o Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000445-39.2020.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
JOSIMAR DA SILVA
ADVOGADO
REBEKA MANOELLA LINS
NUNES(OAB: 22082/PB)
ADVOGADO
DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS(OAB: 17586/PB)
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA
NAVARRO BRAGA E DE WILSON
LEITE BRAGA
ADVOGADO
BRUNO MAIA BASTOS(OAB:
8430/PB)
ADVOGADO
JOAO MARTINS DE SOUSA
NETO(OAB: 24233/PB)
RECORRIDO
THIAGO MORENO BRAGA
Processo Nº RORSum-0000445-39.2020.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
JOSIMAR DA SILVA
ADVOGADO
REBEKA MANOELLA LINS
NUNES(OAB: 22082/PB)
ADVOGADO
DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS(OAB: 17586/PB)
RECORRIDO
ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA
NAVARRO BRAGA E DE WILSON
LEITE BRAGA
ADVOGADO
BRUNO MAIA BASTOS(OAB:
8430/PB)
ADVOGADO
JOAO MARTINS DE SOUSA
NETO(OAB: 24233/PB)
RECORRIDO
THIAGO MORENO BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO MORENO BRAGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA E DE
WILSON LEITE BRAGA
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente).
EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora
PODER JUDICIÁRIO
ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor
JUSTIÇA DO
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Desembargado Carlos Coelho de Miranda Freire, em conformidade
realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências os
com o Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa.
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente).
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor
interesse público.
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021.
FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171211