TRT10 01/03/2021 ° pagina ° 14 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
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Réu: HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado: GILBERTO WANDERLEY ESPINOLA
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção
Especializada, designada para o dia 9 de março de 2021 (terça-
Processo retorna à pauta para correção do resultado do
julgamento, se assim o colegiado entender.
feira), às 14h, a qual será realizada de forma telepresencial, via
plataforma "Microsoft Teams", conforme disposto na Portaria
Conjunta n.º 7/2020.ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES
Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, a
presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
ADVOGADOS que será adotado o procedimento previsto na
Portaria Conjunta n.º 2/2020, de 27/4/2020, publicada pela
do Trabalho.
Brasília, 1º de março de 2021.
Presidência do TRT10. Pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL,
observado o art. 6.º do normativo supra referido, favor ligar nos
ROSIMAR COSTA PALHANO
Chefe da Seção de Apoio à 1.ª Seção Especializada
ramais (61) 3348-1498 ou (61) 3348-1224, das 9h às 19h, ou
SGJUD – TP
peticionar nos autos no Sistema PJE, até 24 horas antes do início
da sessão. O acesso à sessão se dará pelo link:
https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%2
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SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Notificação
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Processo Nº MSCiv-0000162-59.2021.5.10.0000
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
IMPETRANTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
EDUARDO FROES RIBEIRO DE
OLIVA(OAB: 23740/DF)
AUTORIDADE
Juízo da 22ª Vara do Trabalho de
COATORA
Brasília-DF
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
PAULO ANTONIO NEVES DE
INTERESSADO
AQUINO
ADVOGADO
ULISSES BORGES DE
RESENDE(OAB: 4595/DF)
rue&suppressPrompt=true, o qual também poderá ser acessado na
página
do
Tribunal
na
internet
em
>Serviços>Processos>Pautas> Sessões Telepresenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
ATENÇÃO: Realizado o acesso, o advogado será encaminhado
para uma sala eletrônica de espera e, oportunamente, admitido pelo
Secretário da sessão.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SALA: Sessão Ordinária Telepresencial
ED-AR 0000166-04.2018.5.10.0000
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA 0000162-59.2021.5.10.0000
Embargante/Autora: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: JUIZ DENILSON BANDEIRA COELHO
Embargante/Terceiro Interessado: PROGRAMA DAS NAÇÕES
IMPETRANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL
UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
S/A - ELETRONORTE
Embargado/Réu: DOMÍCIO DE ALMEIDA
IMPETRADO: MM. JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: FLÁVIO CORTES PAIVA
BRASÍLIA/DF
LITISCONSORTE: PAULO ANTONIO NEVES DE AQUINO
SALA: Sessão Ordinária Telepresencial / Extrapauta
DECISÃO LIMINAR
AR 0000202-12.2019.5.10.0000
(DEFERIMENTO)
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Autora: PRISCILA COELHO DE JESUS SOUZA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A -
Advogada: SAMARA FERREIRA DE ARAÚJO SILVA
ELETRONORTE impetrou mandado de segurança, com pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163596