0000166-04.2018.5.10.0000

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 334 Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o EMBARGOSDEDECLARAÇÃO: relatório e extinguir o processo sem julgamento de mérito, INEXISTENTES:REJEIÇÃO. condenando a autora ao pagamento das custas processuais e Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. VÍCIOS honorário ad

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 de fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, no 74 RELATÓRIO mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. A UNIÃO ajuizou ação rescisória em face da DOMÍCIO DE PAULO BLAIR ALMEIDA, nos termos do art. 966, inciso V, do CPC, visando à Juiz Relator Convocado rescisão da decisão proferida nos autos do Processo

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marcos Roberto de Oliveira Villanova Vidal(OAB: 3671-A/TO) ZERO GRAU LOGISTICA LTDA OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB: 18646/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DA SILVA - HIGO FONSECA DE SOUSA - JARBAS MARTINS DE PAULA - ZERO GRAU LOGISTICA LTDA 856 AUTOR RÉU ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF DOMICIO DE ALMEIDA FLAVIO CORTES PAIVA(OAB: 7413/

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 73 negou provimento a agravo de petição para reconhecer que, não obstante a imunidade de execução do PNUD, era possível PODER JUDICIÁRIO redirecionar-se a execução ao responsável subsidiário, no caso a JUSTIÇA DO TRABALHO União, tendo o acórdão regional transitado em julgado após conhecido e desprovido, pelo c. TST, o agravo de instrumento em AGRAVO INTERNO re

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Processo Nº AR-0000155-04.2020.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Revisor PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA AUTOR EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) RÉU HERIVELTO AUGUSTO DE VASCONCELOS ADVOGADO JOSE ALBERTO PIRES(OAB: 2474/DF) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assessor 112 ROCHA; e a representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Processo Nº DC-0000347-34.2020.5.10.0000 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SUSCITANTE SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO MARIA GABRIELA LOPES DE MACEDO(OAB: 61505/DF) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) SUSCITANTE SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ADV

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Requerente Requerido Wilson Leitao de Araujo CAMARA DOS DEPUTADOS - CD Advogado Requerente Nova numeração (corrigida): 0008158-16.2018.5.10.0000 - RPV . Processo Nº RPV-0000159-12.2018.5.10.0000 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido CAMARA DOS DEPUTADOS - CD Nova numeração (corrigida): 0008159-98.2018.5.10.0000 - RPV . Processo Nº RPV-0000160-94.2

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento 14 Réu: HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado: GILBERTO WANDERLEY ESPINOLA Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção Especializada, designada para o dia 9 de março de 2021 (terça- Processo retorna à pauta para correção do resultado do julgamento, se assim o colegiado

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB REINALDO MARAJO DA SILVA REINALDO MARAJO DA SILVA(OAB: 31222/MG) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 6399/TO) 1378 Desembargador do Trabalho Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Juntado em: 17/12/2020 15:06:35 - 04df3b7 ht

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 74 Alexandre Nery de Oliveira. A 1ª Seção Especializada DECIDIU, SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, ESTADO DE TOCANTINS-SENALBA/TO no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Advogado: PEDRO CARVALHO MARTINS Convocado Relator. Sustentação oral: 1) Dra. Clarissa