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3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1250 da plataforma de videoconferência ZOOM.O uso da ferramenta de A reclamada apresentou sua defesa no Id. 14e7b25, enquanto a videoconferência é simples e está disponível para utilização em reclamante apresenta réplica no Id. 64ea0bf. celular, tablet e computador. Considerando a discussão objeto da lide, fica encerrada a instrução As partes devem, no prazo d
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RÉU ADVOGADO 2665 PAULO ANTONIO NEVES 01949634892 MARIA LUCIA MARIANO(OAB: 97831D/SP) II - FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ANTONIO NEVES 01949634892 - RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA VÍNCULO DE EMPREGO A reclamante alegou que foi admitida pelo reclamado em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20.03.2015, para exercer as funções de panfletista, sendo demi
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2046 de R$35.518,69 que corresponde ao total da execução de f) pagamento do período de estabilidade de salário de R$83.099,44 (despacho ID. 84490aa) menos o saldo do 28.04.2021 a 24.07.2021. processo (certidão ID. 5350c36). Em relação à dedução, havendo prova de pagamento pela Fica a reclamada intimada para depositar o valor devido no reclamada de valores a id
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2302 desconsideração de personalidade jurídica (reconhecimento de RETIDOS” sucessão empresarial). 2) QUANTO À NATUREZA DA VERBA “ESTABILIDADE DA LEI À Secretaria para as providências necessárias. 14.020/2020”. AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA SOBRE FGTS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IRPF 3) QUANTO À MULTA DO ART. 467 DA CLT SOBRE ESTABILIDADE DA LEI 14.020/2020 CP 4
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2558 - PAULO ANTONIO NEVES DE AQUINO Processo Nº ATSum-0000053-76.2021.5.10.0022 RECLAMANTE PAULO ANTONIO NEVES DE AQUINO ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA(OAB: 23740/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS EL
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 apresentada pelo reclamante para, no mérito, julgá-la, e 4236 Juiz do Trabalho Substituto PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo reclamado no importe de R$55,35, , nos termos art. 789 -A, inciso VII, da CLT. Intimem-se. Vam. WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010688-36.2021.5.18.0009 AUTOR PAULO ANTONIO
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000117-86.2021.5.10.0022 RECLAMANTE LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO(OAB: 41362/DF) ADVOGADO RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES(OAB: 53545/DF) RECLAMADO EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME 1430 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA ANDRADE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA FERR
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA(OAB: 23740/DF) Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ministério Público do Trabalho PAULO ANTONIO NEVES DE AQUINO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) 1879 integralmente prejudicado o agravo interno. Fixo as custas em R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuí
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 15 IMPETRANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA(OAB: 23740/DF) Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Ministério Público do Trabalho PAULO ANTONIO NEVES DE AQUINO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) liminar, apontando como ato coator a decisão do Juízo da MM. 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF nos autos