TRF3 24/05/2018 ° pagina ° 60 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0018935-43.2016.403.6100 - HOTELARIA ACCOR PDB LTDA.(SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Mantenho a r. decisão de fls.116, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a decisão do agravo instrumento interpôsto às
fls.117/126. Anote-se.
HABEAS DATA
0022734-94.2016.403.6100 - ALESSANDRO DOS SANTOS PAIVA(SP371656 - CARLA DANIELA PINTO BARBOSA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO)
Manifeste-se o impetrante acerca do documento exibido pela impetrada às fls. 89/90, no prazo de cinco dias.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0010429-88.2010.403.6100 - IZABEL CRISTINA VILELA DE REZENDE X LUCIENE AVILA BASTOS ARAUJO X TEREZINHA
DOS REIS PEREIRA X RAIMUNDO RODRIGUES MATEUS X IAGO DE OLIVEIRA MATEUS X YARA DE OLIVEIRA MATEUS X
ALTAIR SILVA SANTOS X LUIZ FABIO LUCENA MIRANDA X ROSELI GOMES SOUZA CRUZ(MG060668 - EMANUEL DE
MAGELA SILVA GARCIA) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM S PAULO X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Oficie-se à CEF para que promova a transformação dos depósitos realizados nos autos em pagamento definitivo, conforme requerido.
Cumprido o ofício, abra-se vista à União Federal (PFN)e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0001086-34.2011.403.6100 - WALTRAUT IRENE PLEBST GUIDA(SP206993 - VINICIUS JUCA ALVES) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ante a concordância da União, determino a expedição de alvará de levantamento em favor da impetrante do valor do depósito judicial de fls.
521, bem como a conversão em pagamento definitivo dos valores depositados às fls. 558.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0017375-03.2015.403.6100 - ADRIAN JESUS ALZUGARAY TORREZ(Proc. 2215 - ERICO LIMA DE OLIVEIRA) X CHEFE DA
DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANCA PRIVADA DE S. PAULO DELESP
Nos termos do art. 1º, da Resolução CJF-RES-2013/00237, de 18/03/2013 do Conselho da Justiça Federal, e certidão de fl. , remetam-se os
presentes autos ao arquivo (sobrestado) até decisão do C. STJ.
Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0026005-48.2015.403.6100 - COMUNIDADE ASSISTENCIAL RAINHA DOS APOSTOLOS(SP186675 - ISLEI MARON) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO EM SAO PAULO - SP
Mantenho a r. decisão de fls.156, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a decisão do agravo instrumento interpôsto às
fls.158/168. Anote-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0007392-84.2015.403.6130 - JOAO DE MARTINO JUNIOR(SP137864 - NELSON MONTEIRO JUNIOR E SP143373 - RICARDO
BOTOS DA SILVA NEVES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Intime-se o Recorrido para o oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010,
par. 1º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0000328-79.2016.403.6100 - JULIANA FOGACA PANTALEAO(SP209205 - JULIANA FOGACA PANTALEÃO) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA
EM SP - DERAT
Mantenho a r. decisão de fls.181, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a decisão do agravo instrumento interpôsto às
fls.183/194. Anote-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0002798-83.2016.403.6100 - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS
LTDA(RS044086 - GUSTAVO MASINA E RS035462 - CRISTIANO ROSA DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/05/2018
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