luiz fabio lucena miranda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0040302-61.1995.403.6100 (95.0040302-1) - ITAU CAPITALIZACAO S/A X ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA(SP226799A - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO CENTRO NORTE(Proc. 295 - ROBERIO DIAS) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0028594-62.2005.403.6100 (2005.61.00.028594-7)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0040302-61.1995.403.6100 (95.0040302-1) - ITAU CAPITALIZACAO S/A X ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA(SP226799A - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO CENTRO NORTE(Proc. 295 - ROBERIO DIAS) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0028594-62.2005.403.6100 (2005.61.00.028594-7)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018935-43.2016.403.6100 - HOTELARIA ACCOR PDB LTDA.(SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Mantenho a r. decisão de fls.116, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a decisão do agravo instrumento interpôsto às fls.117/126. Anote-se. HABEAS DATA 0022734-94.2016.403.6100 - ALESSANDRO DOS SANTOS PAIVA(SP371656 - CARLA DANIELA PINTO BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fixo os honorários periciais no valor de R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais).Tendo em vista que já há depósito nos autos, encaminhem-se ao Sr. Perito para elaboração do laudo no prazo de 30(trinta)dias. OPCAO DE NACIONALIDADE 0014614-33.2014.403.6100 - ROBISON CANO(Proc. 2139 - DANIEL CHIARETTI) X NAO CONSTA Dê-se ciência a parte autora do ofício juntado aos autos às fls.39.Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Expediente Nº 4535 MANDADO DE SEGURANCA 00231

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instância. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Int. 0007963-63.2006.403.6100 (2006.61.00.007963-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007170-27.2006.403.6100 (2006.61.00.007170-8)) SINCRO PET COM/ E SERVICOS LTDA EPP(SP155944 ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO E SP130273E - SIDNEI ARAUJO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001996-95.2010.403.6100 (2010.61.00.001996-9) - FABIO SANTOS AVILEZ(SP052598 - DOMINGOS SANCHES) X DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE MAUA - EEM(SP145419 - FABIANO CARDOSO ZAKHOUR) Intime-se a impetrante para que esclareça o pedido de fls. 340/343 tendo em vista o depósito de fls. 328, no prazo de 5 (cinco) dias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. 0010429-88.2010.403.6100 - IZABEL CRISTINA VILELA DE REZENDE X LUCIENE AVILA BASTOS ARAUJO X TEREZINHA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002824-57.2011.403.6100 - PRISCILA MOTTON(SP187366 - DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA GODOY) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SAO PAULO (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. Expediente Nº 4109 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0014231-26.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO M

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUCIENE AVILA BASTOS ARAUJO TEREZINHA DOS REIS PEREIRA SP107108 ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA e outro(a) RAIMUNDO RODRIGUES MATEUS IAGO DE OLIVEIRA MATEUS YARA DE OLIVEIRA MATEUS ALTAIR SILVA SANTOS LUIZ FABIO LUCENA MIRANDA ROSELI GOMES SOUZA CRUZ SP107108 ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 001042988201040361

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUCIENE AVILA BASTOS ARAUJO TEREZINHA DOS REIS PEREIRA SP107108 ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA e outro(a) RAIMUNDO RODRIGUES MATEUS IAGO DE OLIVEIRA MATEUS YARA DE OLIVEIRA MATEUS ALTAIR SILVA SANTOS LUIZ FABIO LUCENA MIRANDA ROSELI GOMES SOUZA CRUZ SP107108 ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 001042988201040361

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e julgar matéria prevista nos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.259/2001, bem como seja o valor atribuído à causa de até 60 (sessenta) salários mínimos. Dessa forma, declino da competência para processar e julgar a demanda e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de São Paulo, observadas as formalidades e cautelas legais, após a baixa na distribuição. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0008227-12.2008.403.6100 (2008.61.00.008227-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCES