TJSP 13/10/2022 ° pagina ° 684 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
684
1528220-48.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 152822048.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira
da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Vito Martuscelli; Advogado: Marco Antonio Martuscelli (OAB: 428179/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1546363-68.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1546363-68.2018.8.26.0477; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Marilene Morata Goncalves; Advogado: Diego Morata Guerra (OAB: 325182/SP); Apdo/
Apte: Município de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1553884-47.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 155388447.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery
Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Advogada: Claudia Geanfrancisco
Nucci (OAB: 153892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1554989-59.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1554989-59.2018.8.26.0224;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB:
248200/SP) (Procurador); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Eduardo
Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1555843-70.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1555843-70.2018.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP)
(Procurador); Apelado: Decio Martins Guerra; Advogado: Decio Martins Guerra (OAB: 133495/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1557349-64.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1557349-64.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1559100-57.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1559100-57.2016.8.26.0224;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador);
Apelado: Roca Servicos Empresariais Ltda; Advogado: Dario Martinez Ramos (OAB: 285056/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1562314-22.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 156231422.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira
da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios;
Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1568482-64.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 156848264.2022.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira
da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Marazul Distribuidora de Veículos Ltda; Advogado: Luiz Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º