1562314-22.2017.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : João Cruz Lima Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1562306-45.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Industria e Comercio de Vassouras Pica-pau Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 322 Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) 1024393-18.2019.8.26.0224; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 684 1528220-48.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4369 do art. 85, §3º do CPC para cada patamar com base no valor da causa. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2819 Nº 1504984-11.2018.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Marcelo Pinheiro Pina e outros - Embargdo: Município de São Sebastião (Falecido)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4659 visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004). 4. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (Recursos Especiais nºs 1.110.551/ SP e 1.111.202/SP; Rel. Min Mauro Campbell Marq