TJSP 13/10/2022 ° pagina ° 683 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
683
(Procurador); Apelado: Rubens da Cunha Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509863-96.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509863-96.2019.8.26.0564; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/
SP) (Procurador); Apelado: Zmf 10 Incorporacoes Ltda; Advogado: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP); Advogada:
Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB: 292422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1510588-32.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510588-32.2021.8.26.0268; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB:
277593/SP) (Procurador); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de
Melo (OAB: 136853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1511197-15.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511197-15.2021.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP);
Apelado: Ama Locacao e Participacao Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1511652-62.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511652-62.2016.8.26.0071; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municípío de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP)
(Procurador); Apelado: Raul Consolo Peris; Advogado: Raul Consolo Peris (OAB: 265468/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1512245-14.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512245-14.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues
(OAB: 277593/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho
(OAB: 280228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1513414-79.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513414-79.2017.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municípío de Bauru; Advogada: Fabiana Fernandes de Godoy (OAB: 185218/SP); Apelado: Abase Alianca
Brasileira de Ass Socl e Educacional; Advogado: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1517108-65.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1517108-65.2018.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador);
Apelado: R e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB: 178051/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518792-70.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518792-70.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB:
431039/SP) (Procurador); Apelado: Reflorestadora Spina Ltda. (E outros(as)); Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada
(OAB: 132649/SP); Advogado: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP); Apelado: Isaias Spina Junior; Advogada: Fernanda Elissa
de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogado: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º