TJSP 25/11/2021 ° pagina ° 1319 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1319
DE ALMEIDA DIAS; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: DEISE MAZZUCCATO SANTOS; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Eduardo Vianna Rocha;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: ELIZA MARUCCI DA SILVA AMARAL; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: ESEQUIEL BESSONI; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
HODSON GOIS DA CRUZ; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: JACIRA ROSA MATOS; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: LÉA XAVIER ALMEIDA
SANTANA; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: LURDES XAVIER DE ALMEIDA LIMA; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: MARIA ADALGISA
DOS SANTOS RODRIGUES; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: MARIA APARECIDA RAMOS GARCIA; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Marisa da Silva
Almeida; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Apelante: NILZA MARIA GONÇALVES DA SILVA OLSEN; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: SILVIA CRISTINA FELISBINO;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: PÁTRICIA DOS SANTOS; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Rosangela Gomes da Silva; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
ROSELI APARECIDA NEGRETTI MORENO; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario
Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: RUTH DE CAMARGO PINTO; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Sandra
Aparecida Rodrigues; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: SEBASTIÃO PEDRO PASCHOAL; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: Vanderli da Silva Cardoso;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelante: ZELIA SEBASTIANA FRAGA RAMALHO; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: ANGELA MARIA RODRIGUES COSTA;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001384-96.2020.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001384-96.2020.8.26.0319; Aposentadoria; Apelante: Ismael
Pereira; Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270/SP); Apelado: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio
Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA IPREM; Advogado: Edemilson Antonio Barbosa (OAB: 295835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001392-34.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001392-34.2020.8.26.0526; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Salto - Saae Salto; Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 379510/SP); Advogada:
Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP); Advogado: Carlos Bernardo Xavier (OAB: 389020/SP); Apelado: Brasilino
Bertolino de Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Vanderlei Messias (OAB: 412811/SP); Advogada: Sabrina Taynara Silva
Messias (OAB: 442479/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001407-98.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001407-98.2019.8.26.0150; Ensino Fundamental
e Médio; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. de C.; Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP)
(Procurador); Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador); Advogada: Camila Rodrigues Bellé
(OAB: 389525/SP) (Procurador); Interessado: L. F. da S. (Interdito(a)); Advogada: Cristina Strazzacappa (OAB: 140392/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessada: R. L. T. (Curador do Interdito); Advogada: Cristina Strazzacappa (OAB: 140392/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001427-17.2018.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001427-17.2018.8.26.0638; Aposentadoria; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelado: JOAO PAULO
VERGA (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º