TJSP 25/11/2021 ° pagina ° 1318 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1318
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001252-18.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001252-18.2018.8.26.0575; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Sabrina Mariano Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP); Apelado:
Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001259-75.2020.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001259-75.2020.8.26.0272; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Apelada: Dalva Aparecida dos
Santos Cardoso; Advogada: Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001273-85.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001273-85.2020.8.26.0037; Voluntária; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apte/Apdo: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz
Antonio Bueno; Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP); Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001286-06.2019.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001286-06.2019.8.26.0042; Improbidade Administrativa;
Apelante: R. da S. S.; Advogado: Ricardo da Silva Sobrinho (OAB: 137654/SP) (Causa própria); Advogado: Airton Cezar Ribeiro
(OAB: 157178/SP); Apelante: A. P. C. E. de O.; Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 387943/SP); Apelado: M. de S. A. da
A.; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB: 417994/SP) (Procurador); Advogada: Thais Cristini Voltolini (OAB: 429628/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001287-42.2020.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001287-42.2020.8.26.0434; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador);
Apelado: João Pereira de Almeida Filho; Advogado: Fernando Diniz Colares (OAB: 273522/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001320-89.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001320-89.2020.8.26.0609; Enquadramento; Apte/Apdo:
Município de Taboão da Serra; Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta
(OAB: 123358/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Souza Ramos; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001366-56.2020.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001366-56.2020.8.26.0390; Licitações; Apelante: Rio Sul
Comércio de Borrachas Eireli Sucessora de Perez e Ivonisko Jornal e Publicidade Ltda - Me; Advogado: Ronaldo Carvalho de
Souza (OAB: 332738/SP); Apelado: Município de Icém; Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/
SP) (Procurador); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001370-13.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100137013.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ALMIR PERES JOAQUIM; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante:
ANTONIO ROSA SALOMÃO; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: CARMEN SILVIA JIRGES HANNA; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelante: DEBORA
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