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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1349 Embgte: Euladia Marques de Paula - Embgdo/Embgte: Hilda de Rossi Antunes - Embgdo/Embgte: Iracema Abrunhosa Correa da Silva - Embgdo/Embgte: Irene Bandeira Rodrigues - Embgdo/Embgte: Irene dos Santos Fontes - Embgdo/Embgte: Iracema Nunes Alexandrino - Embgdo/Embgte: Josefa Maria Gazola - Embgdo/Embgte: Karina Marques da Silva - Em
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1806 Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2116 recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1983 370.01.2011.001642-0/000000-000 - nº ordem 749/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS DA SILVA - Fls. 29 - Proc. N. 749/11 Ante os documentos entranhados na inicial, comprovando a realização do negócio jurídico e a mora do dev
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 PROCESSO :1031758-93.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : William Alves Lima ADVOGADO : 353440/SP - Adriano Dantas Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031834-20.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia de Desenvolvi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1024 - Apelada: Anesia Pereira de Aguiar - Apelado: Aldivino Martins da Conceição - Apelada: Izabel Sanches Moreno e Rocchi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deve
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1020 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Rafael Pinheiro (OAB: 164259/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019294-64.2009
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1094 jurídica não-tributária, como no caso, aplica-se o critério estabelecido por aquele diploma, qual seja, os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, inclusive com as alterações promovidas pela MP 567/2012, a partir de sua vigência, posteriormente convertida na lei nº 12.703/12, afinal, essa parte
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1024 - Apelada: Anesia Pereira de Aguiar - Apelado: Aldivino Martins da Conceição - Apelada: Izabel Sanches Moreno e Rocchi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deve
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 973 Nº 1001864-54.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras Apelada: Maria Begnami Dias (Justiça Gratuita) - Afetada a questão tratada nos autos - “Mul