TJSP 29/04/2021 ° pagina ° 1194 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
1194
1066996-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106699637.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Giovanni Vallo (Espólio); Advogada: Barbara Notrispe
Vallo (OAB: 324097/SP); Apelante: Marzio Vallo (Inventariante); Advogada: Barbara Notrispe Vallo (OAB: 324097/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) (Procurador); Advogada: Andrea
Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500071-25.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Serra Negra; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500071-25.2019.8.26.0595; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/
SP) (Procurador); Apelado: Waldemar da Costa Gomes (Espólio); Advogado: Jose Antonio Tattini (OAB: 27530/SP); Reprtate:
Wanda Maria da Costa Gomes Unti; Reprtate: Roberto Unti; Reprtate: Ana Beatriz da Costa Gomes Tattini; Reprtate: Jose
Antonio Tattini; Reprtate: Washington da Costa Gomes; Reprtate: Claudia Bolonha Securato da Costa Gomes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500110-91.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500110-91.2016.8.26.0606; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP)
(Procurador); Apelado: Yhouda Meyer Nigri (Espólio); Apelado: Meyer yhouda Nigri (Inventariante); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500148-05.2016.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Itirapina; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500148-05.2016.8.26.0283; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Analândia; Advogada: Lidia Maria Coelho (OAB: 157412/SP) (Procurador); Apelada: Zelia Muniz; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500317-69.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500317-69.2020.8.26.0115;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo
Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Apelado: Leonisio Vieira de Sa (Falecido); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500591-54.2016.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500591-54.2016.8.26.0024; Municipais;
Apelante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador); Apelada: Jesus
Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501076-66.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501076-66.2018.8.26.0547; Municipais; Apelante: PREFEITURA
MUNICPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP); Apelado: Jose
Fausto Caetano - Cohab; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501159-14.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501159-14.2016.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP)
(Procurador); Apelado: Levy dos Santos; Advogada: Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva (OAB: 231822/SP); Advogado:
Cleber Oliveira da Silva (OAB: 403934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501282-14.2019.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501282-14.2019.8.26.0396; Municipais; Apelante: MUNICIPIO DE NOVO
HORIZONTE; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procurador); Apelada: Adair Sebastiao Stuchi; Apelada:
Ademir Stuch; Apelada: Neide Stuch; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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