TJSP 29/04/2021 ° pagina ° 1195 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
1195
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501443-58.2019.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501443-58.2019.8.26.0514; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador); Apelada: Azenka
Cosmetics Brasil Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501444-48.2018.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1501444-48.2018.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP) (Procurador); Apelado: Américo
Parussolo (Espólio); Apelado: SUELI APARECIDA PARUSSOLO (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501678-39.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501678-39.2017.8.26.0435; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador);
Apelada: Cezar Dubay; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501788-29.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501788-29.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
(Procurador); Apelado: Celso de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501790-96.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501790-96.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Dias de Arruda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501796-06.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501796-06.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelado: Claudemir José Barbi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501805-65.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501805-65.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelado: Elizabeth de Fátima Oliveira de Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501876-67.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501876-67.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Apelada: Imobiliária Agarussi S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501880-07.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501880-07.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/
SP) (Procurador); Apelado: Helpidio Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º