1500148-05.2016.8.26.0283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1194 1066996-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 899 COELHO, LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA (OAB 141358/MG), DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 348173/SP) Processo 1000881-28.2016.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.P.S. - T.M.A. - Vistos.De proêmio afasto a preliminar arguida em contestação. Inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1945 nº 1041208-26.2016.8.26.0053, tendo sido julgado na data de 01/02/2017. Portanto, verificado que a ação subjacente deriva, por desmembramento, da mesma relação jurídica contida no feito originário, de rigor a aplicação do art. 105 do RITJSP, caput e par. 3º: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa,