TJSP 04/02/2021 ° pagina ° 1080 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1080
54.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Sindicato das Emp. de Prestação de Serviços a Terceiros Colocação
e Administração de Mao de Obra, Leit, Med.SINDEPRESTM; Advogado: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP); Advogado:
Alexander Gustavo Lopes de França (OAB: 246222/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB:
282807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026901-11.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026901-11.2019.8.26.0361; Municipais;
Apelante: Igreja Brasil Minossato; Advogada: Clara Sayuri Murakami (OAB: 288166/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP); Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027504-37.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027504-37.2019.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador);
Apelado: Wilian Henrique dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027519-84.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102751984.2018.8.26.0071; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Ki-Kakau Industria e Comercio de Chocolates Ltda;
Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP); Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027832-67.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1027832-67.2019.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Mlb Empreendimentos Imobiliarios Ltda – Me; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP); Advogada: Fernanda
Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028796-91.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028796-91.2018.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jailton Alves da Silva; Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029712-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029712-58.2020.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB:
349578/SP) (Procurador); Apelado: N e B Serviços Médicos Sociedade Simples; Advogada: Ana Raquel Fortunato dos Reis
Strake (OAB: 311057/SP); Reprtate: Ivaldo Ney Benevides Paes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029716-48.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1029716-48.2016.8.26.0405;
Municipais; Apelante: FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO; Advogada: Ariate Ferraz Mendes
Pereira (OAB: 189192/SP); Advogada: Márcia Aparecida Silveira Oliveira (OAB: 186947/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030658-03.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030658-03.2018.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Kleyson
Willian Breda; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º