TJSP 04/02/2021 ° pagina ° 1079 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1079
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102381294.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Lorena Jardins Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Apelante: Uno
Incorporadora e Consultoria Empresarial Ltda.; Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Advogado: Fabio Machado
Malago (OAB: 236033/SP); Apelante: Carama Engenheiros Associados Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/
SP); Apelado: Prefeito do Município de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024744-89.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024744-89.2017.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Luiz Carlos dos Santos; Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025079-72.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025079-72.2017.8.26.0032; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Lucila Regina Melhado Lima; Advogada: Maria de Lourdes Pereira de Souza (OAB: 236883/SP); Advogado: Helton
Alexandre Gomes de Brito (OAB: 131395/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Martins
Mendonca (OAB: 147180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025111-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025111-09.2020.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Metalurgica Mauser Indst Com Ltda; Advogado: Fernando Jorge Damha
Filho (OAB: 109618/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/
SP) (Procurador); Apelado: Secretário de Fazenda do Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB:
218041/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026012-56.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026012-56.2018.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Antonio Arismar de Pinho; Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Advogado: Marcos Ferreira da Silva (OAB:
120976/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP)
(Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026021-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1026021-36.2020.8.26.0053; Municipais; Apelante: One Choice Consulting Ltda.; Advogado: Vicente Carlos Saragosa Filho
(OAB: 325955/SP); Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026228-80.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026228-80.2019.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Zeneide da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026823-87.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026823-87.2019.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Elenilde Costa de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Adao Fernandes da Luz (OAB: 99700/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026854-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1026854Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º