TJSP 04/02/2021 ° pagina ° 1081 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1081
1031245-03.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031245-03.2018.8.26.0577; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/
SP) (Procurador); Apelada: Leila Angelica Chaves; Advogado: Rodrigo Andrade Diacov (OAB: 201992/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033302-96.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033302-96.2019.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC);
Apelado: Fabio Ferreira Batista da Cunha; Advogada: Silvania Fornaziero de Souza (OAB: 120454/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034331-31.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103433131.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio
Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Cavalieri (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Cavalieri Ito (OAB:
211310/SP); Advogado: Michel Ito (OAB: 210228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034353-32.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034353-32.2018.8.26.0224; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Aguido dos Santos Mota; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035055-71.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035055-71.2019.8.26.0602; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Renato Amary Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Anderson
Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP) (Procurador); Apelado: Secretário da Fazenda do Município de Sorocaba; Advogado:
Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035373-32.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035373-32.2019.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Jackson Santos Ribeiro; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Advogada: Inara
Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB:
226922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1035487-02.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035487-02.2019.8.26.0114; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Afdr Gestora de Bens Proprios e Participacoes Ltda; Advogado:
Mario Kikuta Junior (OAB: 286262/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida
Altemani (OAB: 334853/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035975-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103597509.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Apelante: Secretário Municipal da
Fazenda Publica; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP); Apelado: Alexandre Casciano; Advogado:
Alexandre Casciano (OAB: 211158/SP); Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036409-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
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