TJSP 29/06/2020 ° pagina ° 596 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
596
Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Agravante: Joaquim Soares
Lima; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP);
Agravante: Ricardo Leite da Costa; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa
de Barros (OAB: 134410/SP); Agravante: Pedro Marcelino Silva; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP);
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Agravante: Paulo Antonio Leite Britto; Advogado: Guilherme
Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Agravante: Newton Vieira de
Oliveira; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143828-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1003416-47.2018.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Maggi Le Nom Autormotores Ltda; Advogado: Rodrigo Franco de Oliveira (OAB: 259279/SP);
Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano
V Nogueira (OAB: 93012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2143833-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Publica; Procedimento Comum Cível; 1008531-72.2020.8.26.0482; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Francisco Salles Galindo; Advogado: Marcelo Bragato (OAB: 115536/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143838-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1012862-65.2016.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metrô; Advogada: Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP); Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143855-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0009934-86.2001.8.26.0053/02;
Contratos Administrativos; Agravante: Hm Engenharia e Construções; Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB:
97385/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo-cdhu; Advogada: Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP); Advogada: Maria Ines
Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP); Advogada: Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP); Interessado: H.m.
Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP); Interessado: Orlando Labella
Filho; Advogada: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Interessado: Goro Hama; Advogado: Fernando
dos Santos Ueda (OAB: 170847/SP); Advogado: Oripes Amancio Franco (OAB: 52034/SP); Interessado: Sylla Benedicto Abibe
Aranha; Advogada: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Interessado: Sergio Benedito Abibe Aranha;
Advogada: Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Interessado: Arlete Chadad Aranha; Advogada: Rita de
Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP); Interessado: Beatriz Gabriela Pavez; Advogada: Rita de Cassia Santiago da
Silva Velho (OAB: 76101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2143864-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Itaquaquecetuba; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003420-40.2020.8.26.0278; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Mario Augusto de Oliveira,; Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado:
Diretor da 252 Ciretran de Itaquaquecetuba do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo São Paulo; Advogado: Emerson
Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143868-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1000933-26.2020.8.26.0431; Exame de Saúde e/
ou Aptidão Física; Agravante: Antonio Fernando da Silva Affonso; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP);
Agravado: Município de Pederneiras; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143870-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º