TJSP 29/06/2020 ° pagina ° 597 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
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1025592-69.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rts Engenharia Ltda.; Advogada: Iris Vania Santos Rosa
(OAB: 115089/SP); Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP); Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/
SP); Advogado: João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP); Advogado: William Behling Pereira da Luz (OAB: 207648/SP);
Advogado: Evandro Fernandes Munhoz (OAB: 206425/SP); Advogada: Sandra Ignácio Gaui (OAB: 189903/SP); Advogada:
Naila Meireles Quintao (OAB: 271273/SP); Advogado: Leandro Vinicius Caldas Reis (OAB: 275888/SP); Advogada: Fernanda
Lais Pereira (OAB: 314146/SP); Advogado: Renan Belo de Araujo (OAB: 392723/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2143871-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500567-61.2018.8.26.0604; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fiacbras Industria e Comercio Ltda; Advogado: Emerson Corazza da Cruz (OAB:
304732/SP); Advogado: Antonio Augusto Grellert (OAB: 38282/PR); Soc. Advogados: A. Augusto Grellert Advogados Associados
(OAB: 1618/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143874-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102520991.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Clayton Alves Dias; Advogado: Cláudio Tadeu Gabrielli
(OAB: 359822/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143887-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 106313866.2017.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Condomínio Residêdncial Village de
Palmas; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador);
Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogada: Aline de Lourdes de Almeida
Mendonça Matheus (OAB: 324080/SP); Advogado: Danilo Shindi Yamakishi (OAB: 288942/SP); Interessado: Associação de
Cooperados da Bancoop Adquirentes do Residencial “village Palmas; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP);
Advogado: Thiago Borges Copelli (OAB: 295597/SP); Interessado: Takeo Tanaka; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP); Interessado: Luiz Celeste; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Silvio de Freitas;
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Claudio Roberto Pereira; Advogada: Carolina de Rosso
Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Fabio Rebelo Brito; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP);
Interessado: Fernando Pascoal Lima; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Roselaine Ogrizek;
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Valéria Cristina Marttos; Advogada: Carolina de Rosso
Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Antonio Carlos Catigero Gaidos; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/
SP); Interessado: Debora Soler de Lima; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Sandro Alfieri;
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Reginaldo Silva da Fonseca; Advogada: Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Noeli Campos de Oliveira; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/
SP); Interessado: Alzira Gonçanvez de Assunção; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Luciane
Bassoli de Assunção; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Sylvio Augusto Silva Junior;
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Paulo Alfredo Paulini; Advogada: Carolina de Rosso
Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Marcia Vieira dos Santos Silva; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/
SP); Interessado: Cleusa Aparecida Fregonez; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: José
Roberto de Souza; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Alberto de Oliveira Gonzaga;
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Assako Nakamuro; Advogada: Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP); Interessado: José Luiz Alves da Silva; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado:
Luis Antonio Paolillo Valamede; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Terezinha Aparecida
Gabriel Gomes; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Julio Cesar Cepeda Cordeiro; Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: José Bregues; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/
SP); Interessado: Luis Americo Cepeda Cordeiro; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Nelson
Caldas; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Vita Aguiar de Oliveira; Advogada: Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Valdecir Almeida de Souza; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/
SP); Interessado: Ivone Satyro Martins; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Katia Regina
Cepeda Aires; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Bruno Cavalcante da Costa; Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Marcelo Braggion; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP); Interessado: Marisa Ramos Bertolo; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Oscar
de Araújo Fleury; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Eduardo da Silva Costa; Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Luís Henrique Pereira; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP); Interessado: José Luis Bronzatto; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Elisabete
de Freitas Mattos; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Juliana Vitor de Aragão; Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Danilo Vitor de Azevedo; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP); Interessado: Lucia de Freitas; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Daniella
Cordeiro Teixeira; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Maria Antonia Merola; Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Maria Beatriz Matos Penha Nakazone; Advogada: Carolina de Rosso
Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Neusamar Gomes de Carvalho Rocha; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP); Interessado: Luisa Uehara Marcus; Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Interessado: Alexandre
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