TJSP 25/10/2019 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
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DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 0000830-93.2017.8.26.0252 (Processo Digital) - IPAUÇU - BANCO DO BRASIL S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar
provimento ao recurso administrativo. São Paulo, 14 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO,
Corregedor Geral da Justiça - Advogado: ANDRÉ LUÍS CATELI ROSA, OAB/SP 232.389.
PROCESSO Nº 0000831-78.2017.8.26.0252 (Processo Digital) - IPAUÇU - BANCO DO BRASIL S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar
provimento ao recurso administrativo. São Paulo, 14 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO,
Corregedor Geral da Justiça - Advogado: ANDRÉ LUÍS CATELI ROSA, OAB/SP 232.389.
PROCESSO Nº 0001212-37.2019.8.26.0472 (Processo Digital) - PORTO FERREIRA - NEUZA VARIZI RODRIGUES.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, por seus fundamentos que adoto, dou provimento
ao recurso para determinar o arquivamento do procedimento de apuração preliminar, o que faço observando que não houve
instauração de processo administrativo disciplinar mediante edição da Portaria inicial. Oportunamente, restituam-se os autos à
Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor
Geral da Justiça - Advogado: LUÍS AUGUSTO BRAGA RAMOS, OAB/SP 62.172.
PROCESSO Nº 0010158-28.2018.8.26.0344 (Processo Digital) - MARÍLIA - BANCO BRADESCO S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para não
conhecer do agravo de instrumento interposto contra o r. despacho denegatório do recurso especial. São Paulo, 11 de outubro
de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES, OAB/SP 131.351 e PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO, OAB/SP 253.418.
PROCESSO Nº 1005568-09.2018.8.26.0047 (Processo Digital) - ASSIS - BANCO BRADESCO S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para não conhecer
o recurso especial interposto e indeferir o seu seguimento. São Paulo, 14 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO
PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, OAB/SP 131.351 e PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO, OAB/SP 253.418.
PROCESSO Nº 1002884-29.2016.8.26.0291 (Processo Digital) - JABOTICABAL - HILDA FERREIRA MARQUES e
OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para anular o
processo a partir da r. decisão recorrida, inclusive, determinando a complementação da prova. Publique-se. São Paulo, 16 de
outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: RICARDO LUIZ
DUARTE, OAB/SP 313.377 e JULIANO DOS SANTOS BIZIAK, OAB/SP 319.290.
PROCESSO Nº 1007339-90.2018.8.26.0477 (Processo Digital) - PRAIA GRANDE - ARNALDO ALVES - Parte: SIMONE
FIDELES DA SILVA.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, por seus fundamentos que adoto, e dou parcial
provimento ao recurso administrativo para que seja promovida a retificação do assento de óbito de Josefa Tereza de Lima,
lavrado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Praia Grande (fls. 07),
somente para constar que a falecida manteve união estável com Arnaldo Alves. O mandado de retificação será expedido pelo
MM. Juiz Corregedor Permanente. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO
FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogadas: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES, OAB/SP 99.327,
PATRÍCIA AYRES LOVARINHAS, OAB/SP 339.131 e MARINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, OAB/SP 389.286.
PROCESSO Nº 1013650-54.2019.8.26.0577 (Processo Digital) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REDPAR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA EIRELI.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a
apelação como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 14 de outubro de 2019. (a) GERALDO
FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMÃO, OAB/SP
94.806.
PROCESSO Nº 1035542-92.2019.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - LUIZ HENRIQUE COKE.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, por seus fundamentos que adoto, e nego provimento
ao recurso. Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de outubro de 2019. (a)
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: LUIZ HENRIQUE COKE, OAB/SP
165.271 (em causa própria).
PROCESSO Nº 0002642-82.2018.8.26.0270 (Processo Digital) - ITAPEVA - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, recebo a
apelação como recurso administrativo, negando-lhe provimento. São Paulo, 08 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO
PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: FERNANDA FERRER HADDAD, OAB/SP 315.568, TIAGO
CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER, OAB/SP 210.110 e BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA, OAB/SP 367.930.
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