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Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 4 Artigo 2º - DESIGNAR os Doutores CARLOS EDUARDO LORA FRANCO e FLAVIA CASTELLAR OLIVÉRIO, Juízes de Direito, para comporem a referida Comissão, no período supramencionado. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 15 d
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 3 PORTARIA Nº 9824/2020 O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - RECONDUZIR o Desembargador ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO para coordenar o Projeto de Restauração do Palácio da Justiça, até 31 de dezembro de 202
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2889 20 PROCESSO Nº 0005841-89.2015.8.26.0441 (Processo Físico) - PERUÍBE - CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL REGIÃO PERUÍBE. DECISÃO: Vistos. Fls. 349/350: Homologo a desistência manifestada e, em consequência, dou por prejudicado o pedido de reconsideração formulada a fls. 259/347. Restituam-se os autos à origem, com as formalidades devid
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 3 PORTARIA Nº 9824/2020 O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - RECONDUZIR o Desembargador ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO para coordenar o Projeto de Restauração do Palácio da Justiça, até 31 de dezembro de 202
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2706 8 PROCESSO Nº 1002478-74.2016.8.26.0366 (Processo Digital) - MONGAGUÁ - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. DECISÃO: Vistos. Cuida-se de recurso administrativo interposto por José Roberto dos Santos (fls. 214/223) contra r. decisão que manteve a recusa do Sr. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comar
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 28 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 0000100-92.2019.8.26.0323 (Processo Digital) - LORENA - VIVIANE LOPES SREBRO - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso, com observação. Publique-se. São Paulo, 29 de outubro de 2019. (a) GERALDO
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 28 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 0000100-92.2019.8.26.0323 (Processo Digital) - LORENA - VIVIANE LOPES SREBRO - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso, com observação. Publique-se. São Paulo, 29 de outubro de 2019. (a) GERALDO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3 Artigo 2º - RECONDUZIR os Desembargadores EUTÁLIO JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA e JOÃO PAZINE NETO, bem como o Doutor CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER, Juiz de Direito, para atuarem na referida Comissão no período supramencionado. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REG
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 23 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 0000830-93.2017.8.26.0252 (Processo Digital) - IPAUÇU - BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar provimento ao recurso administrativo. São Paulo, 14 de outubro de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral