TJSP 23/09/2019 ° pagina ° 1294 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
1294
Filho - - Elizabeth Majeau - - Cecilia Fernandes Dermidjan - - Aran Jayme Fernandes Dermidja - - Maria Cecilia Fernandes
Dermidjan - - Ronaldo Cezar Fernandes Demirdjan - - Stepan Roberto Fernandes Demirdjan - - Tania Mara Fernandes Demirdjan
- - Jayme Avanco Junior - - Aram Demirdjiam - - Augustinho Rodrigues - - Jose Augusto Franzini - - Reginaldo Franzini - - Renata
Franzini - - Clarice do Nascimento Bertoloni - - José Augusto Bertoloni - - Tiago Nascimento Bertoloni - - Edith Kastein Rodrigues
- - Tassiana Maria Barbosa - - Ana Maria Kastein Rodlrigues Barros - - Jose Roberto Kastein Rodrigues - - Jurema Monteiro
Bassil Dower - - Jorge Bassil Dower Neto - - Renata Bassil Dower Faita - - Marilda Barneze Barbosa - - Pablo Henrique Barbosa
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 128-129: Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo cumpra integralmente a obrigação de fazer imposta, comprovando o apostilamento. Quanto
aos informes, cumpram os requerentes o que foi determinado na decisão a fls. 147. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0020234-77.2019.8.26.0053 (processo principal 1000310-57.2018.8.26.0228) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Roberto Martins da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o
credor a instauração do(s) incidente(s) necessário(s) à expedição do ofício requisitório. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA
PALMA (OAB 362035/SP)
Processo 0020787-27.2019.8.26.0053 (processo principal 1055012-90.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Nova Atelier Comercio e Industria de Joias Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 37/39: Nos documentos juntados pela FESP, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s) no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), HELOISA HARARI
MONACO (OAB 70831/SP)
Processo 0021912-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0017080-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Oscar Costa - - Maria das Merces Inacio de Oliveira - - Maria de
Fatima Alves Lima - - Maria de Nazare Araujo Duarte - - Maria Valentina Simões Projetti - - Myrthes de Godoy Almeida - - Nelson
Saviani - - Maria da Conceição Torrezan Cedro - - Paulo Francisco Dias - - Placidina Alexandre Martins - - Reny Barbosa Farias
- - Roque Quirino - - Sueli Alves - - Yolanda Souza Guiçardi - - Leonardo Alves Pereira - - Helena Elias - - Ada Pansani Torrecilha
- - Amelia Morais Matias - - Eddie de Castro Nogueira - - Emilia Bertucci Pansani - - Eunice de Freitas Maion - - Floriza Aparecida
Nunes de Barros - - Maria batista Alves Simões - - Irani Gomes Pessoa - - Iveti Saldarelle Fernandes - - Jose Luiz Zancan - Leonina Pinheiro de Oliveira - - Lourdes Apparecida de Paula Carecho - - Manoel da Costa Patrão - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 476/626: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE
FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP)
Processo 0022125-36.2019.8.26.0053 (processo principal 0005124-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Xerox Comércio e Industria Ltda - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.
Fls. 70-72: Por cautela, manifeste-se a Municipalidade sobre os documentos trazidos e a possibilidade de exercício de defesa
com o que há no cumprimento de sentença. Oportunamente, voltem os autos para julgamento da impugnação às fls. 68-69.
Intime-se. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), CAMILA
AKEMI PONTES (OAB 254628/SP), MARIANA ZECHIN ROSAURO (OAB 207702/SP)
Processo 0022499-86.2018.8.26.0053 (processo principal 0035646-92.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Fronteira - Lourenço Mondin - - Leonardo Delarica - - Sandro Henrique Demarqui Alves - - Ronivaldo José
Fernandes - - Nilson Antonio da Silva - - Fábio Henrique Contin - - José Maria dos Santos - - Jair José Bortolo - - Fabricio Jose
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 72: Encaminhem-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
- ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), JOSE
CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP)
Processo 0022910-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0012124-70.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - NORA ALICE SANCHEZ MORENO FRANSSON
- - IVAN LACAVA - - Tania Pinto de Lucca - - Manoel Lauro - - Edith Gabriela Gutfreund Formicola - - Luiz Gomes - - Maria
Lucia Matteis Garrafa - - Armindo Cardoso da Rocha - - Jose de Paula Monteiro Neto - - Suzana Christina M de A Guedes - Ingrid Ragdaj - - Cecilia Marcondes Cesar - - JOSE OSVALDO NEGRINI QUIRINO - - Jose Geraldo Reis Lobo - - Aparecida
Amaral Khouri - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 340/358: Sobre o pedido de habilitação juntado, manifeste-se a
Municipalidade. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB
195654/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0023061-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0041918-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson Marques da Silva - - José Sanches Moreno - - Lino
Biller - - Marco Antonio Vedovelli - - Maria Ines Falchi - - Mercia de Oliveira Costa - - Narcizo de Parducci Thomé - - João Batista
Pereira - - Nisme Aidar Pellegrini - - Oscar Cezar do Amaral - - Paulo Matucci - - Pedro Banietti - - Petronilha Faga Dorelle - Rachel da Silva Rocha Machado - - Sergio Afonso dos Santos - - Walter Correa - - Ercio Jacy Bruzon - - Virma Carrara Dias - Aryvaldo Rolim - - Claudete Aparecida Bonadia Brides - - Deolinda de Souza Aguiar - - Domingos Bonani - - Eduardo Donizetti
Ayres - - João Augusto Gaiotto - - Gelson Tadeu Pegoretti - - Geni dos Santos Soares Pereira - - Iracema dos Santos Landucci - Irany Pontes Marcone - - Ivan Ricci Rodrigues de Scarpa - - Jacir da Silva - Fls. 696/839: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto
ao juntado pela FESP. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP),
ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP)
Processo 0023070-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1032486-03.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Fls. 71: Manifeste-se o(a) procurador(a) da
parte autora acerca do AR negativo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB 341166/
SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), MICHEL PILLON
LULIA (OAB 243555/SP)
Processo 0023787-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1020526-50.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Aparecida Xavier Bisinoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 42/54
- Ciência à exequente dos documentos juntados. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC
(OAB 196889/SP)
Processo 0023898-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1040713-45.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Monica Leandro da Silva - Fls. 28/35: Manifeste-se a requerente. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º