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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 VARA:33ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.201532 Nº ORDEM:02.01.2009/017337 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:127131/SP - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID Requerido:MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.201610
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 PROCESSO:583.00.2009.197362 Nº ORDEM:02.01.2009/016417 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:127131/SP - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID Requerido:MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.197363 Nº ORDEM:02.01.2009/
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CLEDIMIL MARTINS DA COSTA ADVOGADO:198651/SP - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Requerido:VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A VARA:17ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.199811 Nº ORDEM:01.20.2009/002348 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:FUJIE ITICE ADVOGADO:104180/SP - C
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 Nº ORDEM:02.01.2009/017342 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:127131/SP - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID Requerido:MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.201630 Nº ORDEM:01.39.2009/002199 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 278 9002765-51.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.014.430-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Loft Artefatos de Couro Ltda; Recorrido: Daniel Miguel Garcia; Interessado: F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1666 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Henrique Cassetari - Apelada: Mirian Regina Orsi de Oliveira - Em julgamento estendido, deram provimento integral ao recurso, vencido o Relator sorteado que provia em parte . Acordão com o 2º Juiz, declarará voto o relator vencido. - Advogado: Jose Eduardo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 880 053.07.128482-0 - Devolva-se a petição ao interessado (autos no eg. Tribunal de Justiça) - ADV ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 126197 053.06.130745-2 - Devolva-se a petição ao interessado (autos no eg. Tribunal de Justiça) - MARCOS MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 119431 053.08.132135-9 - Devolva-se a pe
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 228 943893.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 146117/2000 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 107.338,51 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSÉ RUBENS A F RODRIGUES E DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1719 Nº 9110027-82.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1719 Nº 9110027-82.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç