TJSP 09/05/2018 ° pagina ° 2141 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Adhemar Sebastiao Fernandes Junior (OAB: 140788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2025183-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: SINERJO
JOSÉ LOPES (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Não conheceram do
recurso. V. U. - AGRAVO DE INTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÊMIO INCENTIVO DETERMINAÇÃO DE APOSTILAMENTO DO TÍTULO,
EXCLUÍDO O BENEFÍCIO INCONSTITUCIONAL INFORMAÇÃO INCIDENTAL DE QUE A DECISÃO FOI RECONSIDERADA
MATÉRIA CONTROVERSA PREJUDICADA INUTILIDADE PRÁTICA DO AGRAVO PERDA DO INTERESSE RECURSAL
SUPERVENIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudia Roberta Bezerra de Souza
Siessere (OAB: 217131/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Marcelo
Silva Bonani (OAB: 270457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2032195-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: DELTA
PAPÉIS E ARTEFATOS GRÁFICOS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ICMS ALEGAÇÃO DE QUE OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELO EXEQUENTE ESTÃO INCORRETOS REJEIÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA MATÉRIA QUE
NÃO TEM CABIMENTO NO BOJO DA EXECUÇÃO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE GOZA DE
PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE INADMISSÍVEL A SUA DESCONSTITUIÇÃO E DISCUSSÃO APROFUNDADA
PELA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Cindy de Paula Puim (OAB: 394766/SP) - Gilberto de Miranda Aquino (OAB: 60124/RJ) - Talles
Soares Monteiro - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2037512-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Power Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Limitada - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA NEGADA
PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300, CAPUT, DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO EVIDENCIADOS NECESSIDADE DO DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL DO DÉBITO EM
DINHEIRO ARTIGO 151, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL SÚMULAS 112 E 212, DO C. STJ RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Marcia Aparecida de
Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2043967-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravada: Nancely Barbosa Lopes de Oliveira - Agravado: Beatriz Maria de Gouvea Ratto - Agravado:
Doracy Alvim de Toledo - Agravado: Joanna Pupin Lambiase - Agravado: Dante de Souza Pereira - Agravado: Evelina Genofre
Luppe - Agravado: Maria Helena Nery Muniz Barreto - Agravado: Marylena Arantes Bueno Prospero - Agravado: Laja Waisman
- Agravado: Simone Luppe - Agravado: Nancely Barbosa Lopes de Oliveira - Agravado: Daisy de Barros Sampaio de Moura Agravado: Jose Luis de Siqueira Cavalcanti - Agravado: Evelina Isabel Genofre - Agravado: Maria Luisa Siqueira de Azevedo
Marques - Agravado: Izabelita Marlene Alba Saraiva - Agravado: Sueli Genofre Luppe - Agravado: Iprem - Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº
11.960/09 PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO IMPOSSIBILIDADE INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA
NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE (TEMA Nº 810) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP) - Jose Geraldo Reis Lobo (OAB: 16619/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Joao Scatamburlo (OAB:
52880/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2251981-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º