TJSP 21/02/2018 ° pagina ° 1946 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1946
cientificado(a) Doutor(a) CLAUDIO RODRIGUES - OAB/SP nº 48.558.
Execução Criminal nº 522.683 - Sentenciado(a) JOAO BATISTA BORGES DO REGO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 215. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA - OAB/SP nº 258.473.
Execução Criminal nº 1.138.186 - Sentenciado(a) SIMEON TSVETANOV FUTEKOV - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 78. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ÂNGELA DE FÁTIMA ALMEIDA - OAB/SP nº 328.515.
Execução Criminal nº 493.307 - Sentenciado(a) TOME DE SOUZA E SILVA - Apenso de COMUTAÇÃO DE PENAS - Fls. 100.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES
- OAB/SP nº 216.357.
Execução Criminal nº 710.401 - Sentenciado(a) MARCELO MOURA LIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 195.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA - OAB/SP
nº 164.433.
Execução Criminal nº 1.147.696 - Sentenciado(a) CLEBER NORBERTO GREMASCHI - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 53. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDUARDO GUIMARÃES GUEDES
- OAB/SP nº 320.424.
Execução Criminal nº 362.152 - Sentenciado(a) DEUSDEDITE JOSE DE SOUSA - Apenso de COMUTAÇÃO DE PENAS
- Fls. 28. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,com fundamento no art 5º,II,a do Decreto nº 8.940/2016 e art 107,II do CP.JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) NORBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO - OAB/SP nº 320.720.
Execução Criminal nº 628.781 - Sentenciado(a) ADILSON GUEDES IZABEL - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 248.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUCIENE TELLES - OAB/SP nº 204.820.
Execução Criminal nº 795.686 - Sentenciado(a) ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 510. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: TCP previsto para 27/12/2020. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) ANDRÉ LOZANO ANDRADE - OAB/SP nº 311.965.
Execução Criminal nº 1.038.650 - Sentenciado(a) SALAMI BASHIRU - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 71. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Indeferido o pedido de autorização de viagem formulado pelo
sentenciado. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA - OAB/SP nº 394.164.
Execução Criminal nº 545.018 - Sentenciado(a) CLEITON DOS SANTOS BATISTA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
249, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) DENIZ SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº 332.592.
Execução Criminal nº 852.872 - Sentenciado(a) ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 88. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,com fundamento no art 90 do CP.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado referido no que toca à sanção
pecuniária,independentemente o pagamento,nos termos do art 51 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANDRÉ FRANCISCO
DONHA FERNANDES - OAB/SP nº 290.145.
Execução Criminal nº 1.002.223 - Sentenciado(a) ROXANA DIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 159, em que foi
proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDUARDO
LAVINAS BARBOSA - OAB/SP nº 217.870.
Execução Criminal nº 880.433 - Sentenciado(a) REGIANE ERNESTA RAFAEL DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 107, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) RICARDO LEMOS DE MORAES - OAB/SP nº 276.612.
Execução Criminal nº 1.195.199 - Sentenciado(a) WALTER AGUIAR SILVA DE FREITAS - Apenso de EXECUÇÃO DE PENAS
- Fls. 38, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) VALDECIR R.DOS SANTOS - OAB/SP nº 170.221.
Execução Criminal nº 823.686 - Sentenciado(a) JOÃO FARIAS DOS SANTOS NETO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 140, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) JAIR VISINHANI - OAB/SP nº 45.170.
Execução Criminal nº 1.101.382 - Sentenciado(a) JOSE INACIO DE OLIVEIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 74.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido o autorizado a viagem às cidades de Santa
Rita do Rio Pardo/MS e Campo Grande/MS. Ficando cientificado(a) Doutor(a) MAIANE VALES SILVA - OAB/SP nº 350.485.
Execução Criminal nº 1.101.113 - Sentenciado(a) LEANDRO CORREA PERSSONI - EXECUÇÃO - Fls. 60. Cientificar-se a
Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) RENATO SOUZA DELLOVA - OAB/SP nº 201.838.
Execução Criminal nº 1.098.040 - Sentenciado(a) FEDERICO PABLO JOSE GUEISBUHLER - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 429, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) VANESSA SCURO - OAB/SP nº 173.677.
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