TJSP 21/02/2018 ° pagina ° 1945 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1945
53. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação processual.
Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - OAB/SP nº 99.485.
Execução Penal nº 1.201.918 Sentenciado(a) VALDEMIR DE AZEVEDO CARVALHO Apenso de ROTEIRO DE PENAS
Fls. 15, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP, a fim de tomar ciencia da realização da audiência de SURSIS, com a consequente expedição de mandado de
prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 532.197 Sentenciado(a) RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA Apenso de REMIÇÃO DE PENAS Fls. 49,
em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto
e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim de tomar ciencia da sustação cautelar do regime aberto,com a consequente expedição de mandado de prisão
em seu desfavor.
Execução Penal nº 571.743 Sentenciado(a) SANDOVAL DE JESUS SILVA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 40, em
que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim de tomar ciencia da sustação cautelar do regime aberto, com a consequente expedição de mandado de prisão
em seu desfavor.
Execução Criminal nº 850.378- Sentenciado(a) MARCOS VINICIUS ANSELMO MARCHETI - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 115, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) MARLI APARECIDA ANSELMO - OAB/SP nº 276.235.
Execução Criminal nº 483.783 - Sentenciado(a) ADRIANO SILVESTRE DIAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 265,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
ADRIANO HISÃO MOYSES KAWASAKI - OAB/SP nº 300.198.
Execução Criminal nº 1.022.101 - Sentenciado(a) LEANDRO ALBERTO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 76. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade imposta,ante o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) KELEN REGINA MONGUINI - OAB/SP nº 156.256.
Execução Criminal nº 967.570 - Sentenciado(a) LAURA COROLLE DOUGLAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 88,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
MARIA HELENA BAHIA CORREIA - OAB/SP nº 188.546.
Execução Criminal nº 1.154.462 - Sentenciado(a) RAFAEL OST MONTANARO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 108.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) REYNALDO DE BARROS FRÉSCA JUNIOR
- OAB/SP nº 150.989.
Execução Criminal nº 812.376 - Sentenciado(a) ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 105/106. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade da pena pecuniária.Com fundamento no Decreto nº 8.615/2015.
Ficando cientificado(a) Doutor(a) MARCIA APARECIDATASCHETTI - OAB/SP nº 257.463.
Execução Criminal nº 943.567 - Sentenciado(a) JANDEILSON DA SILVA SALES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
218, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) RENATO GUEDES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 63.749.
Execução Penal nº 1.159.176 Sentenciado(a) NORIVAL SCIGLIANO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 15, em que
foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim de tomar ciência da realização da audiência de SURSIS,com a consequente expedição de mandado de prisão
em seu desfavor.
Execução Criminal nº 1.149.480 - Sentenciado(a) DAVID ALESSANDRO PASSOS CAVALCANTI - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 51. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANTONIO VISCONTI - OAB/
SP nº 295.271.
Execução Penal nº 1.013.453 Sentenciado(a) GEDELÇO MOREIRA BORGES Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 58,
em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto
e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim de tomar ciência da sustação cautelar do regime aberto,com a consequente expedição de mandado de prisão
em seu desfavor.
Execução Criminal nº 974.809 - Sentenciado(a) WILLIAN DOS SANTOS DIAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 60.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos
termos do art 90 do CP.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,referido no que toca à sanção pecuniária ainda que
pendente o pagamento,devendo o valor ser repassado à PGE como divida de valor,nos termos do art 51 do CP. Ficando
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