TJSP 21/02/2018 ° pagina ° 1944 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1944
Barra Funda - SP, a fim de tomar ciência da sustação cautelar do LIVRAMENTO CONDICIONAL,com a consequente expedição
de mandado de prisão para o regime semiaberto com validade 08 anos em seu desfavor.
Execução Penal nº 573.432 Sentenciado(a) RIVALDO MARIANO LIMA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 178, em
que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim de tomar ciência da sustação do REGIME ABERTO, com a consequente expedição de mandado de prisão em
seu desfavor.
Execução Criminal nº 650.171 - Sentenciado(a) WILLIAN DA SILVA ROSAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 236.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante
o cumprimento.julgasa extinta a punibilidade,ainda que pendente o pagamento das penas de multa,nos termos do art 51 do CP.
Ficando cientificado(a) Doutor(a) CAIO CESAR SOUZA MOREIRA - OAB/SP nº 353.964.
Execução Criminal nº 643.765 - Sentenciado(a) ROSELY LUCILA KIETIS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 87. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Deferido a regularização dos comparecimentos,intimando-se o
sentenciado em 30 dias. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LIBANIA CATARINA FERNANDES COSTA - OAB/SP nº 235.856.
Execução Criminal nº 626.564 - Sentenciado(a) ELVIS VIEIRA DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 314.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,com
fundamento no art 90 do CP.JULGADA EXTINTA a punibilidade referido no que toca à sanção pecuniária ainda que pendente o
pagamento,nos termos do art 51 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) IVANILDA VIEIRA DA SILVA - OAB/SP nº 398.199.
Execução Criminal nº 1.133.904 - Sentenciado(a) RAIMUNDO JOSE JESUS DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 32. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido o pedido de transferência
de comarca,expedido o respectivo salvo conduto. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDNA HELENI SILVA GOBIRA - OAB/SP nº
132.671.
Execução Criminal nº 504.173 - Sentenciado(a) JEFFERSON JOSE FERREIRA DE SOUZA - Apenso de LIVRAMENTO
CONDICIONAL - Fls. 113. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Deferido a regularização
dos comparecimentos,intimando-se o sentenciado,em 30 dias. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ROBERTO DA GRAÇA
BARBOSA - OAB/SP nº 77.106.
Execução Criminal nº 831.636 - Sentenciado(a) UZEIF MOMADE ABDUL RAHIMO NAZANE - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. ROTEIRO DE PENAS. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: OS AUTOS JÁ
SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS NO CARTÓRIO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) RODRIGO PINTO XAVIER - OAB/SP
nº 372.430.
Execução Criminal nº 926.537 - Sentenciado(a) ELITON DA SILVA DE MORAES - Apenso de INDULTO/COMUTAÇÃO - Fls.
25/26. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a punibilidade,com
fundamento no art 1º,XVI do Decreto nº 8.615/2015 e no inciso II,do art 107,do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
ALESSANDRA CARDOSO - OAB/SP nº 167.152.
Execução Criminal nº 1.093.995 - Sentenciado(a) ANDRE RICARDO DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 71. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização dos
comparecimentos,intimando-se o sentenciado,em 30 dias.Ficando cientificado(a) Doutor(a) Márcio Pereira dos Santos - OAB/
SP nº 252.095.
Execução Criminal nº 818.093 - Sentenciado(a) FRANCOAZ DE ALMEIDA JUNIOR - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 65. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de
liberdade,nos termos do art 90 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº
156.628.
Execução Criminal nº 731.715 - Sentenciado(a) JORGE DE JESUS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 112. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado,nos termos
do art 51 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/SP nº 371.599.
Execução Criminal nº 973.430 - Sentenciado(a) CARLOS GUALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO
DE PENAS - Fls. 76, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO - OAB/SP nº 285.013.
Execução Penal nº 333.939 Sentenciado(a) MAURICIO SEVERIANO Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 565, em que
foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra Funda
- SP, a fim de tomar ciencia da sustação cautelar do REGIME ABERTO,com a consequente expedição de mandado de prisão
em seu desfavor.
Execução Criminal nº 667.917 - Sentenciado(a) WANDERSON PESSOA EMERENCIANO LIMA - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 81. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:SUSTADO CAUTELARMENTE O
REGIME ABERTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ERIKA KATIA DA SILVA GOMES - OAB/SP nº 379.639.
Execução Criminal nº 1.161.750 - Sentenciado(a) ALBERTO CARVALHO GOMES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º