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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1369 PROCESSO :005.10.012494-6 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 270/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Alfredo Tumire VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :005.10.012493-8 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 267/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Aguinaldo Do
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1946 cientificado(a) Doutor(a) CLAUDIO RODRIGUES - OAB/SP nº 48.558. Execução Criminal nº 522.683 - Sentenciado(a) JOAO BATISTA BORGES DO REGO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 215. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o cumprimento.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1946 cientificado(a) Doutor(a) CLAUDIO RODRIGUES - OAB/SP nº 48.558. Execução Criminal nº 522.683 - Sentenciado(a) JOAO BATISTA BORGES DO REGO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 215. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o cumprimento.
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2151 SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP) Processo 1020262-51.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.R. - Manifestese o autor / réu / exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), DINORÁ SANCHES
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2118 Execução Criminal nº 1.195.822 - Sentenciado(a) BRUNO DE MELLO MONTEIRO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 86, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ADIB ABDOUNI - OAB/SP nº 262.082. Execução Criminal nº 1.195.199 -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2118 Execução Criminal nº 1.195.822 - Sentenciado(a) BRUNO DE MELLO MONTEIRO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 86, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ADIB ABDOUNI - OAB/SP nº 262.082. Execução Criminal nº 1.195.199 -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 23 de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de maio de 2015. EDITAIS FOROS REGIONAIS SÃO MIGUEL PAULISTA FAMÍLIA E SUCESS�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3421 Catarina - Tamara Francielly da Conceição Bazilato - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls 228/231 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP), JOSE THALES SOLON DE MELLO (OAB 70648/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1901 arquivados. - ADV: PASCHOAL CAMACAN RIZZO (OAB 5083/MS), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 0026948-81.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Tornemax Mecânica de Precisão Ltda - Me - - Alessandro de Souza - Nos termos do Proviment
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1402 constitucional, qual seja: o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, ao utilizar como único fundamento de sentença as razões de decidir do juízo de primeiro grau, ao arrepio do que determina o referido artigo legal’ (...) O recurso é inadmissível, tendo em vista que, no tocante à alegação de ofensa ao art. 93, I