TJSP 29/04/2015 ° pagina ° 331 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
331
55.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silmara Cristina Souza dos Santos; Advogada:
Maria do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011875-59.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011875-59.2011.8.26.0073;
Assunto: Ameaça; Apelante: Renato Aparecido Sabino; Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0013028-31.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0013028-31.2013.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Djalma Oliveira Junior; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015196-60.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001519660.2006.8.26.0564; Assunto: Desacato; Apelante: Irineu Pereira da Silva; Advogado: Mauricio de Cecco Porfirio (OAB: 149804/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015765-15.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001576515.2012.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Correa; Advogado: Michell
Anderson Venturini Locatello (OAB: 284258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017256-61.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2012.0172567/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego Martins da Silva; Advogado: Paulo Francisco dos Santos (OAB:
83764/SP); Advogada: Cecília Rogatto dos Santos (OAB: 300247/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029969-71.2011.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0029969-71.2011.8.26.0003;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Douglas Ambrósio da Silva;
Advogado: Marivaldo Santos Gomes (OAB: 295717/SP) (Defensor Dativo);
0045260-33.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0045260-33.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ernani Fernando de Souza; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0061482-08.2014.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0061482-08.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrido: Conceição Euzebia Gomes; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
0082165-66.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0082165-66.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Henry Willians
Fernandes de Lima; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
0082856-51.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº
origem: 0082856-51.2012.8.26.0050; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: João Martins Perez Neto; Advogada: Cristiane Fernandes Pineli (OAB: 108053/SP); Advogado: Eugenio Carlos da
Silva Santos (OAB: 111252/SP);
9000005-74.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001064-56.2012.8.26.0024;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Giovanni Dias Ruella; Advogada:
Julisse Isabel Magreti Bentivoglio (OAB: 170602/SP) (Defensor Dativo);
9000020-74.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 000637814.2011.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Daumarin Rodrigues Costa; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB:
124870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/03/2015
0000018-36.2014.8.26.0582; Apelação;
Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000001836.2014.8.26.0582; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Everton Teobaldo Brizola; Advogada: Daiany Santos de Almeida da Silva (OAB: 282059/SP) (Defensor Dativo);
0000294-10.2009.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº
origem: 0000294-10.2009.8.26.0011; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Manoel Simões Junior; Advogado:
Wilson do Nascimento (OAB: 282466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000359-33.2014.8.26.0333; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000359-33.2014.8.26.0333;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sergio Batista Nogueira; Advogada: Karina Ramos Damasceno E Souza (OAB: 208888/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000410-51.2010.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000410-51.2010.8.26.0279;
Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Getulio Vaz de Lima; Advogado: Haron
Gusmão Doubovets Pinheiro (OAB: 279982/SP) (Defensor Dativo);
0000413-22.2013.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000413-22.2013.8.26.0272;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. M. T.; Advogada: Maria Donisete Correa Alcici (OAB: 105206/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º