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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 Reexame Necessário 2050042-33.1984.8.26.0114 À Des. Ivana David Agravo de Execução Penal 7002231-65.2015.8.26.0482 7005234-71.2014.8.26.0576 Apelação 0096215-97.2014.8.26.0050 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0024969-60.2015.8.26.0000 7000836-04.2015.8.26.0073 7001874-85.20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 331 55.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silmara Cristina Souza dos Santos; Advogada: Maria do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011875-59.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011875-59.2011.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0087711-73.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 342/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. P. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0086717-45.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 274/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. P. DOS S. VARA:VARA FORO C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1250 Processo 0075466-11.2004.8.26.0050 (050.04.075466-9) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra a Propriedade Industrial - J.P. - Z.X.Y. - N.B.L.V.S.B.G.W.A.F.S.F.D.Y.I.L.R. - FICA INTIMADO O ADVOGADO REPRESENTANTE DA EMPRESA VÍTIMA DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4636 Nº 0077847-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Marcos Antonio Nogueira Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - indeferiram liminarmente o writ impetrado em prol de Marcos Antônio Nogueira., devendo, todavia, o MM. Juiz providenciar, que o paciente seja cientificado quanto ao teor dest
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1318 Processo 0002700-42.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E. M. M. - Fica a Defesa a apresentar quesitos, no prazo de três dias. - ADV: MARIA LUCIA MILANESI MARQUES (OAB 96773/SP), NEUSA GARCIA DOS SANTOS (OAB 217251/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 191167
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1459 no período de 07 a 18 de janeiro de 2015, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento de fls. 123 para o dia 10 de março de 2015, às 13h30. Cobre-se a devolução do mandado de intimação, expedido a fls. 124, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1288 Processo Penal. Oportunamente, lance-se o nome no rol dos culpados. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos da vítima à míngua de elementos para tanto. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO MARESCA JÚNIOR (OAB 203903/SP), EDNA MARIA DE CARVALHO (OAB 22680/SP) Processo 0082856-51.2012.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1512 às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP) Processo 0039043-03.2014.8.26.0050 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - A.V.S.S. - Vistos, ALEX VINICIUS SOARES DOS SANTOS qualificado nos autos ofereceu contestação nos autos supra mencionados, nos quais foram co
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 997 bem como costuma ingerir bebidas alcoólicas com freqüência; Que além disso, Renata é pessoa bastante agressiva e violenta , já tendo agredido o declarante em datas pretéritas, tendo ele, inclusive, numa das vezes, levado dez pontos no braço, por causa de um copo que Renata quebrou nele; Que ele possui algumas ci