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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 : 119/2013 - São Paulo : J. P. : T. L. DE A. - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0011683-30.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO LUIZ DOS SANTOS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010799-98.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL A
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 311 Processo 3007258-81.2013.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. P. - S. A. R. - [...]Assim declarada a legalidade da prisão, apesar dos antecedentes dela, à vista das circunstâncias do caso crime cometido sem grave ameaça ou violência, nenhum prejuízo à vítima, penas em perspectiva, prov�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 298 ARIETTE DOS SANTOS - Juiz de Direito - Advogados: ALESSANDRA FREM LOPES - OAB/SP nº.:277147; JOSE MARIA LOPES FILHO - OAB/SP nº.:116207; Processo nº.: 510.01.2002.011700-0/000000-000 - Controle nº.: 000031/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON DA SILVA - Fls.: 235 - VISTOS etc,Recebo a apelação crim
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 239 Processo nº.: 510.01.2005.002733-3/000000-000 - Controle nº.: 000002/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS APARECIDO LIMA DA SILVA - Fls.: 300 - Atenda-se o determinado a fls. 293, encaminhando-se os autos a Superior Instância. Rio Claro, 30 de outubro de 2012. (aa) WALTER ARIETTE DOS SANTOS - Juiz de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 412 CF : 2398/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : M.I.S.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001969-53.2015.8.26.0510 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2359/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : R.A.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001942-70.2015.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 14/20
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 87 0026161-18.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0074675-27.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Rolidio Brasil Fontanela de Souza Gama 0026210-59.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Com
TRF3 20/03/2019 ° pagina ° 963 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003627-02.2015.4.03.6326. Em decorrência do declínio de competência, os autos foram redistribuídos à 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, oportunidade na qual ganharam o nº 5000791-69.2017.4.03.6109. Aquele juízo suscitou conflito de competência, tendo a superior instância decidido pela competência deste juizado, para o qual os autos foram restituídos em seguida. Com o recebimento do feito, foi redistribuída a demanda, aproveitando-se a numeração fornecida pelo PJE (5000
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 843 Azevedo (OAB: 136474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0004711-84.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Weliton Jose Rodrigues Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP) (Fls: 147) 0004729-8
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1154 64 - 0015271-70.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Jorge Jose Guadra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) (Fls: 161) - Advogado: Edson Roberto Bracalli (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 331 55.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silmara Cristina Souza dos Santos; Advogada: Maria do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011875-59.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011875-59.2011.8.2