TJSP 09/01/2015 ° pagina ° 251 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1802
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de Campos do Jordao - Apelado: Davis Pol Fernandes Junior (E outros(as)) - Apelado: Carolina de Melo Calda Pol Fernandes Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0000605-60.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Alcino Guedes Filho (E sua mulher) - Apelado: Rosa Maria Gomes Guedes - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0000873-12.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul de Felice - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Márcia Regina Cuder - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0000893-84.2013.8.26.0341 - Reexame Necessário - Maracaí - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio
Porto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Evandro Moura Soares (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de
Cruzália e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 146075/SP) - Advogado: Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP)
0000910-45.1997.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de de
Guarulhos - Apelado: Manoel Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lyda Carolina Thomazini
Gomes (OAB: 248224/SP)
0001060-15.2004.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Lemor Churrascarias Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da
Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0001123-25.2013.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: José
Anastácio da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Guará - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Vicentini
da Cunha (OAB: 309740/SP) - Advogado: Ricardo Nascimento de Oliveira (OAB: 148472/SP)
0001125-15.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Marcos Cesar Gonçalves Cortes (me) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador)
0001205-81.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Joao Leiva Campos Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
0001216-71.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Aparecida Candido de Oliveira
Villena (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Deram parcial provimento ao recurso da autora e
negaram provimento ao recurso da Municipalidade, v.u. - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls:
8) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Fls: 37)
0001273-82.2002.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Raul de Felice - Apelante: Fazenda Municipal de Itariri Apelado: Carlos Andre Testai - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP)
0001544-61.2010.8.26.0264 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itajobi - Apelado: Luiz de Jesus Pasiani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB:
270580/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) (Procurador)
0001550-37.2004.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Valdair de Moura Vieira - Retirado de pauta. - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
0001644-88.2014.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Americo
de Campos - Apelado: Ivani Lazarete Campos da Silva (Justiça Gratuita) - Determinaram a redistribuição do recurso. V.U. Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB:
304845/SP) (Fls: 35)
0001881-14.2004.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Isotec Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial e da contribuinte e não conheceram do recurso da municipalidade. V.U Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP) - Advogada: Heloisa Helena de Campos Goncalves (OAB: 157474/
SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
0001899-53.2014.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor:
Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Airton Mellega e
outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) (Fls:
123) - Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Marcelo Gomes de Moraes (OAB:
199828/SP) (Fls: 08,09)
0002252-08.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante:
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apelado: Congregação Cristã No Brasil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio
Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador) - Advogado: Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP) - Advogado:
Sergio Marcos da Silva (OAB: 102440/SP) (Fls: 10)
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