TJSP 09/01/2015 ° pagina ° 250 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1802
250
Socrates Cordeiro da Silva (OAB: 101081/SP) (Procurador)
0000135-83.1995.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguas de Lindoia - Apelado: Jose Guilherme Barbosa - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP)
0000147-09.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: José Nery Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin
de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador)
0000184-27.1995.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Águas de Lindóia - Apelado: Stadler e Mantovani Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) (Procurador) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB:
202210/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Procurador)
0000197-41.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Gua\çu - Apelado: Morada Empre Imob S/c Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida
Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0000200-93.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Morada Empr Imob S/c Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida
Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0000211-48.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: I G Silva Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB:
57872/SP)
0000258-96.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Munciipal
de Embu Guaçu - Apelado: Morada Empre Imob S/c Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida
Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0000278-18.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Fazenda Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Labor Engenharia e Comercio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de
Sa (OAB: 57872/SP) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0000374-66.2013.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apte/Apdo: Leila Brogio Galhardo e outros Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Tambaú - Negaram provimento ao recurso dos embargantes e deram provimento em parte ao
recurso adesivo da Municipalidade. V.U, - Advogado: Antonio Marcos de Lara Salum (OAB: 288138/SP) (Fls: 112) - Advogada:
Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador) (Fls: 172)
0000401-31.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Congregação Cristã No Brasil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) - Advogado: Sergio Marcos da Silva (OAB: 102440/SP) - Advogado: Anderson Soares
Martins (OAB: 156467/SP) - Advogado: Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP) - Advogado: Luiz Carlos Grippi (OAB:
262552/SP)
0000432-85.1998.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Apelada: Julieta de Souza Sampaio - Não Conheceram, com determinação. V. U.
- Advogado: Jose Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB:
202210/SP) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP)
0000497-66.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu-guaçu - Apelado: Joao Mendes Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida
Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0000515-74.2000.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itariri Apelado: Andre Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graziela Cruz Alves (OAB: 285195/SP)
0000532-88.2014.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Sueste Empreendimentos e Participações Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Celso Laet de
Toledo Cesar Filho (OAB: 94782/SP) (Fls: 43) - Advogado: Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP) (Fls: 43)
0000560-33.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Severiana Maria Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador) - Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
(Procurador) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Procurador)
0000568-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Dia Brasil Sociedade Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) (Fls: 14) Advogado: Jose Artur Lima Goncalves (OAB: 66510/SP)
0000597-83.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
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