TJSP 09/01/2015 ° pagina ° 252 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1802
252
0002304-18.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Leopoldo Luiz Rodrigues Pontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 86)
0002379-44.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Manoel Gajo ( e Outros) (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz
(OAB: 110053/SP)
0002400-91.2004.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Ademir Desiderio de Souza Mello - Retirado de pauta. - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0002448-87.2007.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Posse - Apelado: Valdeci Merencio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogada: Luciana Vendrame Nieri (OAB: 131265/SP)
0002538-68.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Denis Jean Lacabanne - Apelado: Ester Ingvar Annie Cristina Lacabanne - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador)
0002738-91.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Dietrich Otto Von Der Heide - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
0002817-80.2002.8.26.0062/50000 - Agravo - Bariri - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri
- Agravado: Pedro Scudilio (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/
SP) - Advogada: Kátia de Jesus Antonio (OAB: 326876/SP)
0002928-54.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio) - Apelado: Soinco Imob e Loteamentos S/c Ltda - Apelado: Manuel Nunes de Viveiros
Filho - Apelado: Maria Nunes de Viveiros - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Daniela Vilhena (OAB:
167722/SP)
0002961-10.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Acacia dos Santos Oliveira (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Esteves Martins
Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0002962-92.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Maury Aparecido Moreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB:
217562/SP)
0003023-25.2010.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Deram provimento ao recurso oficial e deram parcial provimento ao recurso, v.u. - Advogado:
Marcos Roberto Mem (OAB: 208901/SP) (Fls: 252verso) - Advogado: Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Advogado:
Marco Antonio Giupponi Costa (OAB: 143042/SP)
0003048-19.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Jaider Miguel da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes
da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0003069-24.1998.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Omar Salim Houchami Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lyda Carolina Thomazini
Gomes (OAB: 248224/SP)
0003140-54.2011.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar
- Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Siao - Apelado: Mont Med Serviços Medicos S/s - Interessado: Prefeitura Municipal
de Aguas de Lindoia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Alves Rosa (OAB: 62773/MG) - Advogado: Eber
Paulo de Oliveira (OAB: 236774/SP) - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP)
0003231-11.2008.8.26.0081 (990.10.329712-1) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Banco
Itau S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogada: Claudia Bitencurte Campos (OAB: 183819/SP) - Advogada: Elizângela Pereira Camargo
Baceto (OAB: 186542/SP) - Advogado: Vinicius Borro (OAB: 242065/SP) - Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB:
226915/SP)
0003277-57.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Han In Hoon (E outros(as)) - Apelado: Adelino Augusto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
0003324-15.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin
de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador)
0003368-50.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
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