TJSP 09/12/2014 ° pagina ° 1779 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1779
Processo 1011343-79.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Cristina Gomes Saraiva - Defiro os benefícios
da AJG. Anote-se. Tome-se por termo as primeiras declarações. Regularizem-se as representações processuais dos herdeiros
Rafael e Daniel. Citem-se os herdeiros Wesley, Víctor e Letícia, nos endereços fornecidos a fls. 18/20. Oficie-se ao Cartório de
Registro de Imóveis de Carapicuíba, como requerido a fls. 20. Após o conhecimento de todos os bens existentes em nome do
falecido (imóveis e móveis), a inventariante deverá cumprir o disposto no artigo 21 do Decreto Estadual 46.655/02, ficando sem
efeito, por ora, a determinação de fls. 15, “6”. Int. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1011355-93.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S.F. - Vistos. Realize-se nova
tentativa de citação no endereço já diligenciado, consignando-se no mandado que, se certificada a tentativa de ocultação,
deverá ser aplicado o disposto no art. 227 do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), MAIRA MILITO GOES
(OAB 79091/SP)
Processo 1011401-82.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Alvarenga de Araujo e outro - IZABEL
MARTINS DE ARAÚJO e outros - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara
Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga
de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - Defiro os benefícios da AJG às requerentes. Nomeio inventariante Sara Alvarenga de
Araujo, sob compromisso, a ser prestado em cinco dias. Observe a inventariante que o herdeiro nestes auto é Rubeval (pósfalecido), não herdando as suas filhas por representação. Esclareça a inventariante se o inventário de Alcides Martins de Araujo
(óbito a fls. 18), cônjuge da falecida Doralice Maria de Araujo, será processado conjuntamente nestes autos. Em caso afirmativo,
apresentem-se as declarações e partilha com referência a esse espólio. Citem-se os herdeiros como requerido. Int. - ADV: SARA
ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
Processo 1011429-50.2014.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.B.P.V.F. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 10
dias requerido a fls. 32. Aguarde-se o seu decurso. - ADV: MARIA LUIZA REIS FANTI (OAB 216076/SP)
Processo 1011914-50.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - CHRISTIANO GUILHERME BLOCK TENORIO
DE VASCONCELLOS - Fls. 13: aguarde-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DEL
NERO (OAB 341577/SP)
Processo 1011948-25.2014.8.26.0003 - Separação de Corpos - Casamento - S.S.C. - S.A.D. - Vistos. Manifeste-se a autora,
em réplica, sobre a contestação e documentos de fls. 62/82. Após, ao MP. - ADV: ERICA ROBERTA NUNES (OAB 240024/SP),
FERNANDA SILVA MARTINEZ (OAB 273818/SP)
Processo 1012051-32.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.S. - Aguarde-se por mais dez dias o
cumprimento do despacho de fls. 19. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA CORTEZ
SCHAUFF (OAB 333614/SP)
Processo 1012269-60.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.A.B. - N.C.M. - Vistos. Os autos tramitam
sob a forma digital, devendo as manifestações serem protocolizadas digitalmente, sob pena de indeferimento, observando
a requerida. Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação e
documentos de fls. 54/63. Após, tornem conclusos. - ADV: ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012302-50.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - ZILDETE DOMINGUES BARBOSA FURTADO Fls 53/54: aguarde-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ
(OAB 273772/SP)
Processo 1012430-70.2014.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laura de Azevedo Kuhn e outro Laura de Azevedo Kuhn - Ante o valor dos bens arrolados, indefiro os benefícios da AJG aos herdeiros. Fls. 157: defiro a
dilação de prazo de sessenta dias para recolhimento do imposto causa-mortis dos imóveis de Goiás. Aguarde-se manifestação
da Fazenda do Estado de São Paulo quanto aos dois espólios. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre os
valores existentes no Título de Capitalização Ourocap em nome da falecida Maria Luiza, ficando o encaminhamento à cargo da
inventariante. Int. - ADV: LAURA DE AZEVEDO KUHN (OAB 105742/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB
152189/SP)
Processo 1012801-34.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.V.B.A. - Vistos. Considerando
a atuação de advogado particular, intime-se o requerente, pela imprensa, para que promova o regular andamento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS ROBERTO PARAISO GUSMATTI (OAB 117047/SP)
Processo 1013081-05.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - MONICA FERREIRA MARQUES - Aguarde-se
manifestação da Fazenda do Estado. A inventariante deverá cumprir integralmente o determinado a fls. 16, assinando o termo
de compromisso e de ratificação das declarações. Tome-se por termo a renúncia manifestada a fls. 21 (viúva meeira). Às últimas
declarações, tomando-se por termo. Após, ao contador/partidor. Int. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1013436-15.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R. - Vistos.
Considerando a atuação de advogado particular, intime-se o requerente, pela imprensa, para que promova o regular andamento
do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (OAB 121221/SP)
Processo 1013523-68.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Viagem ao Exterior - L.R.C.S.C. e outro - V.C.S.C. Alvará expedido e à disposição. Autos ao arquivo. - ADV: BEATRIZ CASTILHO DANIEL (OAB 187470/SP), FELIPE AUGUSTO
CAMPERLINGO E SILVA (OAB 253867/SP), JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP), JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO
(OAB 305330/SP)
Processo 1013665-72.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.O.M. - Fls. 28/29: indefiro o pedido de
intimação da parte para que seja submetido a perícia judicial, uma vez que não se trata de ação de Interdição, mas de inventário
dos bens deixados por falecimento de Mário Monteiro e Maria José. Aguarde-se resposta das instituições bancárias e o devido
andamento dos autos. Int. - ADV: NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP)
Processo 1013875-26.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.G.C. - Fls. 46/48:
Recebo como aditamento à inicial para que o feito atenda o rito do art. 733 do CPC. Anote-se. Defiro ao exequente a gratuidade
processual. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito de R$ 18.574,62 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP)
Processo 1013921-15.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.V.A. - Recolha-se nova diligência do
Oficial de Justiça para encaminhamento do mandado de citação. - ADV: LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP), ELIANE
LEONEL DE CAMPOS (OAB 7229/GO)
Processo 1014316-07.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.S.S. - Ante o parecer ministerial e
considerando que o autor já detém a guarda de fato das menores e principalmente que a genitora devidamente citada não
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