beatriz castilho daniel

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALESSANDRA PAULA GARCIA(OAB: 210718/SP) BEATRIZ CASTILHO DANIEL(OAB: 187470/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 18265 ADVOGADO SELENE MARIA DA SILVA(OAB: 149334-D/SP) MAURO FERREIRA TORRES(OAB: 58514/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR - SILVIA SIDNEY MIKAIL CAHALI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 595 de Moura (OAB: 94177/SP) - Advogado: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) 209 - 993.07.127637-5 (01127970.3/5-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Maan Salloun - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabio Ozeloto Lemes (OAB: 221839/SP) 124 - 993.07.127757-6 (01129538.3/9-0000-000) - Apelação

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem o empregado contrato de trabalho reconhecido com a 30 São Paulo, 23 de maio de 2014. administração direta ou indireta, mas tem o patrimônio público a garantir seus eventuais direitos. Tal interpretação não pode ser acolhida. Para não deixar dúvidas quanto à abrangência do preceito constitucional citado, o parágrafo 1º do art. 71 da lei 8666/93, exclui Ril

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECLAMADO ANA SILVIA CASTILHO CHIARAMONTE BEATRIZ CASTILHO DANIEL(OAB: 187470/SP) RAMON ARAUJO REGO JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO 7015 ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) SANTA MARIA MAGGIORE RESTAURANTE, PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP ANA SILVIA CASTILHO CHIARAMONTE BEATRIZ CASTILHO DANIEL(OAB: 187470/SP) RAMON ARAUJO REGO JUNIOR RECLAMADO RECLAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 636 209 - 993.07.127637-5 (01127970.3/5-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Maan Salloun - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabio Ozeloto Lemes (OAB: 221839/SP) 124 - 993.07.127757-6 (01129538.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1586 que dispõe o art. 85, §8º, do CPC, importância devida ao patrono da parte adversa. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos acima especificados e mantenho, no mais, a sentença embargada tal como lançada. P.I. - ADV: MARCO AURÉLIO VAZ DOS SANTOS (OAB 37499GO) Processo 0005754-65.2017.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1586 que dispõe o art. 85, §8º, do CPC, importância devida ao patrono da parte adversa. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos acima especificados e mantenho, no mais, a sentença embargada tal como lançada. P.I. - ADV: MARCO AURÉLIO VAZ DOS SANTOS (OAB 37499GO) Processo 0005754-65.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1011 993.08.014397-8 (01190947.3/7-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Ronei Gonçalves de Abreu e outro - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Marcelo Abrantes França (OAB: 164764/SP) - Advogado: José Carlos da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 602 - Advogado: Edivaldo Silva de Moura (OAB: 94177/SP) - Advogado: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) 993.07.127637-5 (01127970.3/5-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Maan Salloun - Apelado: Ministerio Publico - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, TENDO POR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1053 provimento ao recurso interposto por Rodrigo Fernando Gonçalves da Silva, mantendo, na íntegra, a r. decisão agravada e determinar a realização do exame criminológico para posterior análise de eventual novo pedido. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1