TJSP 11/06/2014 ° pagina ° 155 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
155
Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado:
Angelo Garavaglia (E outros(as));
0008282-58.2012.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0008282-58.2012.8.26.0082; Assunto:
Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Gamaliel José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Moises Francisco Sanches
(OAB: 58246/SP); Apdo/Apte: Prefeitura de Boituva; Advogado: Emerson Luis Fragoso (OAB: 247651/SP);
0008485-06.2010.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0008485-06.2010.8.26.0271;
Assunto: Reintegração; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP);
Apdo/Apte: Wagner Celestino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP);
0008489-90.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2012.0084893/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos
de Bauru Funprev; Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Leite da Silva;
Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP);
0008851-58.2013.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0008851-58.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Geraldo Maria (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Vaz de Lima (OAB: 233201/SP) (Defensor Público);
0010063-17.2013.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0010063-17.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelada: Maria Aurea da Silva; Advogado: Rogerio Cesar Martins (OAB: 236482/SP);
0010500-11.2011.8.26.0271; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 271.01.2011.010500-5/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itapevi; Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eco Ita
Enob Concessoes Itapevi Ltda; Advogado: Rodrigo Penteado Putz (OAB: 245051/SP);
0010509-20.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001050920.2013.8.26.0071; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Apelado: Jose Zanini (Justiça Gratuita);
Advogada: Eliane Cristina Claro Moreno (OAB: 212239/SP);
0010969-22.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0010969-22.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joao
Batista de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Meirelles de Souza (OAB: 255508/SP);
0011493-45.2011.8.26.0565; Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011493-45.2011.8.26.0565; Assunto: Municipais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Paineis
Sao Paulo Comun Visual Ltda Epp; Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Jucimara Scoton (OAB:
101195/SP) (Procurador);
0011599-78.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0011599-78.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elaine
Cristina Pires Janoti; Advogada: Leticia Cristina da Silva (OAB: 331454/SP);
0012318-60.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0012318-60.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Laurentina Costa Vianna Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Sguerri de Souza (OAB: 254551/SP) (Convênio
A.J/OAB);
0012782-69.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001278269.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada:
Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador); Apelada: Elaine Cristina Nunes Vieira (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Seiji Taba Kanashiro (OAB: 290294/SP);
0013404-51.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0013404-51.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP); Apelado: Elvo Eduardo Concli (Justiça Gratuita);
Advogada: Kamila Zamaro da Silva (OAB: 257686/SP);
0014167-67.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0014167-67.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Eulino Duarte Mesquita (Justiça Gratuita); Advogada: Thays Andrade da Cruz (OAB: 280128/SP) (Convênio A.J/OAB);
0015462-90.2010.8.26.0278; Reexame Necessário; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001546290.2010.8.26.0278; Assunto: Contratos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Datacity Serviços Ltda;
Advogado: Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB: 258577/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º