0010063-17.2013.8.26.0071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0001751-31.2013.8.26.0660 3011814-91.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 0017943-66.2013.8.26.0554 Reexame Necessário 0007544-97.2013.8.26.0482 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000162-16.2012.8.26.0053 0000872-23.2012.8.26.0510 0001957-07.2013.8.26.0414 0005484-22.2011.8.26.0095 0011626-02.2013.8.26.0506 0032801-53.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 155 Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Garavaglia (E outros(as)); 0008282-58.2012.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0008282-58.2012.8.26.0082; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Gamaliel Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 753 fundamentos. Cumpra-se a determinação de fls. 85, citando-se a requerida. Int. Bauru, d.s. Atos ordinatórios praticados nos termos do art. 162, § 4º, do CPC. e Ordem de Serviço nº 01/2003 deste Juízo: Autos com vista ao requerente para manifestação sobre contestação apresentada - ADV JOSE MARQUES OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 782 do Estado de São Paulo - Do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento aos recursos. Registre-se e intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2014. RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl Advs: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 770 causa de pedir e o mesmo pedido, por coerência, reproduzo aqui os fundamentos expendidos. No caso, adoto como razão de decidir a fundamentação esposada nos autos 0003248-58.2013.8.26.0053, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA da Capital, pelo Magistrado MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, em 03 de julho de 2013: O respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 908 Processo 0009802-18.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Iracy Siervo Rosseto - Diretora Técnica de Departamento de Saúde - DRS VI de Bauru - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciente da apresentação do orçamento de fls. 225/226.2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 777 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARISA CARVALHO EVANGELISTA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE-COORDENADORIA DE - Autos nº 2012.045511-0. Vistos. 1. O processo já está sentenciado, inclusive com recurso de apelação (fls. 90/100). Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1024 paciente determinado por outro médico, mesmo quando investido em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável”. Por fim, insta salientar que não há usurpação da competência do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1107 Cerigatto - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. 1. Providencie o Ofício de Justiça a regularização do termo de juntada de fls. 236. 2. Fls. 237: Expeça-se o necessário para consumação da transferência da propriedade do imóvel. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int.-Carta de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 568 Federal, não havendo ofensa ao direito adquirido, ato jurídico perfeito na anulação de um ato administrativo de concessão de pensão. Por fim, afirmou que não há no que se aplicar eventual alegação de prescrição. Requereu a improcedência do pedido (fls. 55-A/67). Juntou documentos (fls. 68/72). Houv