TJSP 11/06/2014 ° pagina ° 156 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) (Procurador);
0017542-18.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0017542-18.2011.8.26.0302; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Apelado: Tonon Bioenergia S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Alessandro Benedito Desiderio (OAB:
152377/SP); Advogada: Priscila Aroni Sormani (OAB: 240875/SP);
0018028-80.2012.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0018028-80.2012.8.26.0071; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jaime dos
Santos Junior (E outros(as)); Apelado: Alcedir Mussato; Apelado: Altair Alencar Tomazini; Apelada: Ana Claudia Medina Padilha;
Apelado: Marciel Antonio Duarte Campos; Apelado: Nilson Vicente Pasquarelli; Apelado: Arnaldo Leonel Carvalho; Apelado:
Marcos da Silva Belizario; Apelada: Gisele Evangelista da Silva Santos; Apelado: Cleberson da Silva Galhardo; Advogado:
Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP);
0018050-61.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0018050-61.2013.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Luiz Felipe Nardin
Barreta; Advogada: Maila de Castro Agostinho (OAB: 317991/SP); Apelado: Presidente da Comissao Especial de Concurso
Publico da Congregaçao da Academia de Policia dr. Coriolano Nogueira Cobra; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP);
0018054-98.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001805498.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Aline de Oliveira Angelin
(Justiça Gratuita); Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Filipe
Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador);
0022365-95.2006.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0022365-95.2006.8.26.0565; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: General Motors
do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:
101649/MG); Advogado: Victor Sousa Sposito (OAB: 137019/MG); Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de
Sao Paulo Procon; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP);
0023606-44.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0023606-44.2013.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: thomaz conceiçao costa (E outros(as)) e
outros; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP);
0025856-93.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0025856-93.2013.8.26.0071; Assunto: Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos
Telli (OAB: 93244/SP); Apelado: Cleusa Aparecida Vermelho Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastiao Gama da Cunha
(OAB: 56487/SP);
0027193-20.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002719320.2013.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo Eduardo Coelho (Justiça
Gratuita); Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador);
0027927-93.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002792793.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Deborah Regina
Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador); Apelado: Jumbo Turismo Ltda; Advogado: Rubens de Almeida Arbelli
(OAB: 106903/SP);
0029698-18.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002969818.2012.8.26.0071; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado:
Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelada: Carolina Marcia Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Cibele
Fernandes do Prado (OAB: 244802/SP);
0031547-79.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003154779.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: André Luis dos Santos (E outros(as));
Apelante: Fabrícia Cristina Viana; Apelante: Flaviane Cristina da Silva Oliveira; Apelante: Oberdan Carlos Moreira; Apelante:
Rogerio Borges Polastrini; Apelante: Valdelicio da Silva Filho; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador);
0037210-52.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2012.037210-8/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Annice Manfio Norato (Justiça Gratuita); Advogada:
Beatriz Betini Martins (OAB: 244103/SP) (Defensor Público);
0040658-58.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004065858.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Daniel Eduardo Mariano e outros; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º