TJSP 24/08/2012 ° pagina ° 599 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1253
599
Nº 0040753-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilene Pieruzi e outros - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao
paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14
de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0046479-08.2010.8.26.0000/50000 (990.10.046479-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edna Aulino da Silva Pereira (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do
Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0046479-08.2010.8.26.0000/50000 (990.10.046479-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edna Aulino da Silva Pereira (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior
Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0077011-33.2008.8.26.0000 (994.08.077011-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Israel Fernandez - Apelado: Aurinive Araujo Lamberti - Apelado: Helena Camasmie Apelado: Ivone Bonini - Apelado: Paulo Alves Silvestre - Apelado: Laurindo Ortis - Apelado: Eduardo Nascimento - Apelado:
Lucinda Roberto Miranda - Apelado: Joana Darc Rodrigues de Medeiros - Apelado: Octavio Armando Ferreira - Apelado: Esther
de Aguiar de Macedo Lemos - Apelado: Celso Jose Antonio - Apelado: Estefano Ricardo Mutartelli - Apelado: Marlene Baltazar Apelado: Alina de Mola Careli Abude - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 17 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Santana - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0077878-94.2006.8.26.0000/50001 (994.06.077878-3/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Maria Regina Amici Moreira (aj) (Assistência Judiciária) - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV e Juros Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes aos
paradigmas REsps. nºs. 1.101.726/1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 17 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alves Bevilacqua - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Carla Patricia
Figueira Araujo (OAB: 192378/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0097242-52.2006.8.26.0000 (994.06.097242-0) - Apelação - Santos - Apelante: Waldemar de Andrade - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à
URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726, do Superior
Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB:
89803/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0104073-19.2006.8.26.0000/50001 (994.06.104073-8/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Solange Aparecida Otero Abelha (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de
Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Stephanie
Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0105118-58.2006.8.26.0000 (994.06.105118-2) - Apelação - Limeira - Apelante: Claudio Marco Alves Fonseca - Apelado:
Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à
URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726, do Superior
Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Reynaldo Cosenza (OAB:
32844/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0114525-20.2008.8.26.0000 (994.08.114525-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mia Umeda - Apelante: Efigenia
Menaide Siqueira - Apelante: Adriana Muniz Andreose Lima - Apelante: Ana Maria Pereira Lopes Leite - Apelante: Anderson
Cardozo - Apelante: Andre Luiz Punti Sanches - Apelante: Edil Carlos de Carvalho Macedo - Apelante: Flavio de Castro Silva
Rodrigues - Apelante: Israel Camilo da Silva - Apelante: Israel Reis dos Santos - Apelante: Ivonete Silva - Apelante: Marcelo de
Moraes Silva - Apelante: Marionilda Pereira Chagas - Apelante: Rute Bento Braz de Souza - Apelante: Sergio Ziwian - Apelante:
Sidnei Santos de Almeida - Apelante: Sueli Moraes Sant Anna - Apelante: Lucia Aparecida Bortot - Apelante: Jose Ivan dos
Santos - Apelante: Vanderlei Cardoso de Aguiar - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário,
correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726, do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Clelia
Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB:
113533/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º